Sobre a Modificação da taxa de administração do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipla - IPAM; altera a Lei nº 701-2005
LOA 2023
Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 981.727,99
Abertura de crédito adicional especial (R$ 174.605,15)
Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 299.834,94)
Abertura de crédito adicional especial (R$ 675.000,00)
Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 982.696,00)
Cria vagas no quadro de pessoal estatutário
Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores
Regulamenta a Lei Federal nº 13.722-2018 e dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de noções em primeiros socorros aos professores
Denomina de Rua Jorge Valentim Bernal Monteiro
Transforma funções gratificadas em cargos em comissão e altera o simbolo DAS
Institui os Jogos Estudantis do Municipio de Cantagalo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 721.000,00) - FMS
Revoga a Lei Municipal 712-2005, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Acresce o artigo 62-a na Lei nº 10-90, para estabelecer percentuais mínimos para ocupação de cargos de livre nomeação e exoneração
Dispoe sobre o Hino de Santa Rita da Floresta
Denomina de Rua Valtair Pinto Machado “Zezé” o logradouro público denominado Rua Projetada 02, Loteamento Santa Xecília- 5º Distrito - Boa Sorte
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 3.900.000,00) - Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 400.000,00) - IPAM
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 634.460,53) - FMS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 5.870.713,00) - PMC - FMS - FMAS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 651.000,00) - Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 72.933,48) - FMS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.980.000,00) - FMS
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