Lei nº 1.752-2023 de 07/02/2023

Denomina de Selma da Conceição Arão a Base do SAMU

Lei nº 1.753-2023 de 07/02/2023

Inclusão do curso de manobras de Heimlich no pré-natal das gestantes

Lei nº 1.754-2023 de 07/02/2023

Institui o Mês Setembro Amarelo, dedicado a campanha prevenção à depressão, transtorno de ansiedade, automutilação, sindrome deo pânico e suicídio

Lei nº 1.755-2023 de 07/02/2023

Cria a Semana da Comunicação Inclusiva no âmbito municipal

Lei nº 1.840-2024 de 05/02/2023

Denomina de Rua José Moiés Irineu de Paula (Pintinho) - São sebastião da Paraíba

Lei nº 1.749-2022 de 07/12/2022

Sobre a Modificação da taxa de administração do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipla - IPAM; altera a Lei nº 701-2005

Lei nº 1.750-2022 de 07/12/2022

LOA 2023

Lei nº 1.748-2022 de 06/12/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 981.727,99

Lei nº 1.746-2022 de 05/12/2022

Abertura de crédito adicional especial (R$ 174.605,15)

Lei nº 1.747-2022 de 05/12/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 299.834,94)

Lei nº 1.745-2022 de 01/12/2022

Abertura de crédito adicional especial (R$ 675.000,00)

Lei nº 1.743-2022 de 25/11/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 982.696,00)

Lei nº 1.744-2022 de 25/11/2022

Cria vagas no quadro de pessoal estatutário

Lei nº 1.740-2022 de 21/11/2022

Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores

Lei nº 1.741-2022 de 21/11/2022

Regulamenta a Lei Federal nº 13.722-2018 e dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de noções em primeiros socorros aos professores

Lei nº 1.742-2022 de 21/11/2022

Denomina de Rua Jorge Valentim Bernal Monteiro

Lei nº 1.738-2022 de 08/11/2022

Transforma funções gratificadas em cargos em comissão e altera o simbolo DAS

Lei nº 1.739-2022 de 08/11/2022

Institui os Jogos Estudantis do Municipio de Cantagalo

Lei nº 1.737-2022 de 01/11/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 721.000,00) - FMS

Lei nº 1.736-2022 de 27/10/2022

Revoga a Lei Municipal 712-2005, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Lei nº 04-2022 de 24/10/2022

Acresce o artigo 62-a na Lei nº 10-90, para estabelecer percentuais mínimos para ocupação de cargos de livre nomeação e exoneração

Lei nº 1.733-2022 de 07/10/2022

Dispoe sobre o Hino de Santa Rita da Floresta

Lei nº 1.732-2022 de 06/10/2022

Denomina de Rua Valtair Pinto Machado “Zezé” o logradouro público denominado Rua Projetada 02, Loteamento Santa Xecília- 5º Distrito - Boa Sorte

Lei nº 1.731-2022 de 23/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 3.900.000,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.729-2022 de 21/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 400.000,00) - IPAM