Lei nº 1.869-2024 de 26/07/2024
Altera o Elemento de Despesa constante da Lei Municipal nº 1.862-2024
Lei nº 1.870-2024 de 26/07/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 83.000,00 - IPAM
Lei nº 1.871-2024 de 26/07/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 860.000,00 - IPAM
Lei nº 1.872-2024 de 26/07/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 50.000,00) - Ipam
Lei nº 1.873-2024 de 26/07/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 291.126,67) - Executivo
Lei nº 1.865-2024 de 15/07/2024
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.720.231,97
Lei nº 1.866-2024 de 15/07/2024
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.121.105,38 - SME
Lei nº 1.867-2024 de 15/07/2024
LDO 2025
Lei nº 1.863-2024 de 13/06/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00
Lei nº 1.864-2024 de 13/06/2024
Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal nº 1.842-2024 (Câmara)
Lei nº 1.862-2024 de 29/05/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300.000,00 - FMS
Lei nº 1.861-2024 de 27/05/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 569.309,46 - FMAS
Lei nº 1.859-2024 de 16/05/2024
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxilio a mulher em situação de risco
Lei nº 1.860-2024 de 16/05/2024
Concede revisão geral remuneratória anual aos servidores da câmara municipal de cantagalo
Lei nº 1.858-2024 de 30/04/2024
Altera a redação do inciso III do Art. 2º da Lei nº 1.433-2018
Lei nº 1.856-2024 de 29/04/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.301.880,15 - Poder Executivo
Lei nº 1.857-2024 de 29/04/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 821.549,75 - FMAS
Lei nº 1.855-2024 de 26/04/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.171.078,09
Lei nº 1.854-2024 de 11/04/2024
Concede revisão anual a tabela de vencimentos aos servidores do município
Lei nº 1.853-2024 de 03/04/2024
Altera o Anexo I da Lei nº 1.454-2019 (cirurgias eletivas)
Lei nº 1.852-2024 de 01/04/2024
Dispoe sobre o controle populacional de cães e gatos atraves da esterilização (castramóvel)
Lei nº 1.849-2024 de 25/03/2024
Abertura de Crédito adicional Especial no Valor de 153.237,21 - Poder Executivo
Lei nº 1.850-2024 de 25/03/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 21.200,00 - Poder executivo
Lei nº 1.851-2024 de 25/03/2024
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.463.818,13
Lei nº 1.847-2024 de 22/03/2024
Abertura de Crédito adicional Especial no Valor de 57.816,09 - Poder Executivo
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