Lei nº 1.727-2022 de 15/09/2022

Sobre abertura de crédito adicional suplementar (R$ 2.295.000,00)

Lei nº 1.721-2022 de 06/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.037.468,79) - Poder Executivo

Lei nº 1.722-2022 de 06/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.265.504,47)

Lei nº 1.723-2022 de 06/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 2.968.400,00) - IPAM

Lei nº 1.720-2022 de 02/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 200.000,00) - FMAS

Lei nº 1.719-2022 de 30/08/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 1.357.000,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.718-2022 de 23/08/2022

Inclui no calendário oficial do Município de Cantagalo-RJ a Campanha Maio Transparente

Lei nº 1.717-2022 de 17/08/2022

Cria o Serviço de Transporte Escolar e extingue vagas de função gratificada de Coordenador de Turno

Lei nº 1.716-2022 de 11/08/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 1.423.705,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.714-2022 de 20/07/2022

Fica denominado de “Pró-Memória Historiador Américo Castro Quesada” a sala ou espaço público destinado ao arquivo pró-memória

Lei nº 1.713-2022 de 19/07/2022

Estabelece nova Lei de Regulamentação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

Lei nº 1.710-2022 de 18/07/2022

Sobre abertura de crédito adicional especial (R$ 348.225,82) - Poder Executivo

Lei nº 1.711-2022 de 18/07/2022

Sobre abertura de crédito adicional suplementar (R$ 238.750,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.712-2022 de 18/07/2022

LDO 2023 (arquivo único)

Lei nº 1.709-2022 de 15/07/2022

Sobre alteração do número do programa de trabalho aprovado pela Lei municipal nº 1.700-2022

Lei nº 1.706-2022 de 13/07/2022

Revoga a lei nº 900-2009, de 13 de maio de 2009

Lei nº 1.707-2022 de 13/07/2022

Altera o percentual do tíquete cesta básica, criado pela Lei º 1.044-2011 de 08-06-2011, e alterada pela Lei nº 1.155-2013 de 19-08-2013

Lei nº 1.708-2022 de 13/07/2022

Denomina de 'Rua Matias Sérgio Ferreira da Rocha' a estrada que liga a Rua Capitão Bernado de Souza à RJ-160

Lei nº 1.704 -2022 de 06/07/2022

Acrescenta o § 3º ao Art. 3º, da Lei Municipal nº 973-2010, para referendar a autonomia representativa de conselheiro do conselho municipal de saúde

Lei nº 1.703-2022 de 30/06/2022

Denomina de Rua 'Ediu da Silva Pinto' o logradouro público inominado, conhecido como loteamento Novo Parque, que se inicia na Rua Sebastião Ambre Bard

Lei nº 1.701-2022 de 24/06/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 930.000,00) - FMS

Lei nº 1.702-2022 de 24/06/2022

Altera o limite da margem consignável para desconto em folha de pagamento

Lei nº 1.699-2022 de 15/06/2022

Cria vaga de Pedreiro no quadro de pessoal estatutário do município

Lei nº 1.700-2022 de 15/06/2022

Abertura de crédito adicional especial (R$ 8.000.000,00) Poder Executivo

Lei nº 1.695-2022 de 02/06/2022

Institui a transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo poder público municipal através da internet e redes sociais