Lei nº 1.696-2022 de 02/06/2022

Institui a 'Semana Municipal de atenção à Saúde Bucal - Sorria Cantagalo', no âmbito do Municipio de Cantagalo

Lei nº 1.697-2022 de 02/06/2022

Obrigatoriedade de informação sobre os motivos de eventual interrupção ou paralização de obras públicas no município

Lei nº 1.698-2022 de 02/06/2022

Sobre a concessão de Benefício Temporário, em forma de pecúnia, ao jovem adulto para prover a própria manutenção

Lei nº 1.693-2022 de 27/05/2022

Cria vagas no quadro de pessoal estatutário do município, de Axiliar de Creche e Farmacêutico Bioquímico

Lei nº 1.694-2022 de 27/05/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 1.007.954,74) - Poder Executivo

Lei nº 1.692-2022 de 17/05/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 1.359.500,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.690-2022 de 10/05/2022

Sobre a concessão de diárias a servidores e demais agentes políticos do município; revoga Lei nº 1.308-2016

Lei nº 1.686-2022 de 20/04/2022

Sobre a publicação, na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto a administração pública

Lei nº 1.687-2022 de 20/04/2022

Sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios. assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso

Lei nº 1.688-2022 de 20/04/2022

Denomina de Rua 'Professor João Batista Martins' o logradouro publico inominado, travessa com a Rua Projetada, Bairro Tuti Ismério - Boa Sorte 5º Distrito

Lei nº 1.689-2022 de 20/04/2022

Denomina de Rua 'Jorge Rodrigues Brandão' o logradouro público inominado, trecho que vai do Mercado Brandão até a Rua Primeiro de Maio, no Bairro São José

Lei nº 1.691-2022 de 20/04/2022

Denomina de Rua 'Jorge Rodrigues Brandão' o logradouro público inominado, trecho que vai do Mercado Brandão até a Rua Primeiro de Maio, no Bairro São José

Lei nº 1.684-2022 de 13/04/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 299.070,15) - FMAS

Lei nº 1.685-2022 de 13/04/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 333.481,62) - FMAS

Lei nº 1.683-2022 de 12/04/2022

Fixa novos vencimentos para os cargos de proviento em comissão de simbolo DAS V, e modifica o simbolo do cargo de assistente do diretor geral

Lei nº 1.682-2022 de 06/04/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 18.548.785,71)

Lei nº 1.680-2022 de 05/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios ao transporte coletivo urbano, em razão das gratuidades concedidas aos idosos, deficientes fisicos e acompanhantes

Lei nº 1.681-2022 de 05/04/2022

Sobre abertura de crédito adicional especial (R$ 390.311,68) - FECM - Câmara Municipal

Lei nº 1.678-2022 de 01/04/2022

Altera a redação da Lei nº 1.472-2022 para agregar valor correspondente ao abono pecuniário denominado 'Décimo quarto salário', para os servidores efetivos da Câmara Municipal

Lei nº 1.679-2022 de 01/04/2022

Sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no âmbito do municipio, mesmo em tempos de crises

Lei nº 1.677-2022 de 31/03/2022

Denomina de 'Estrada Vereador José Maria Huguenin' o trecho que liga o final da AV. CAP. Bernado de Souza a RJ 160

Lei nº 1.676-2022 de 30/03/2022

Sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais, agências bancárias e órgãos governamentais

Lei nº 1.675-2022 de 21/03/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 7.941.221,83) - FMS

Lei nº 1.673-2022 de 17/03/2022

Abertura de crédito adicional especial (R$ 3.000.000,00) - FMS

Lei nº 1.674-2022 de 17/03/2022

Abertura de crédito adicional suplementar (R$ 2.628.000,00) - FMS