Lei nº 1.848-2024 de 22/03/2024

Abertura de Crédito adicional Especial no Valor de 600.010,19 - Poder Executivo

Lei nº 1.846-2024 de 04/03/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.875.200,00 - Poder Executivo

Lei nº 1.844-2024 de 01/03/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.800,00 - Poder Executivo

Lei nº 1.845-2024 de 01/03/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 556.381,09 - Poder Executivo

Lei nº 1.842-2024 de 21/02/2024

Extingue o cargo comissionado de Chefe do Controle Interno e cria o cargo efetivo de Controlador Interno

Lei nº 1.843-2024 de 21/02/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.198,09 - Fundo Especial da CM

Lei nº 1.841-2024 de 08/02/2024

Denomina de Rua Antônio de Souza Diniz a Rua 3 - Loteamento Santa Cecília, Boa Sorte

Lei nº 1.837-2023 de 18/12/2023

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.034.629,20 - FMS

Lei nº 1.838-2023 de 18/12/2023

Altera a Lei nº 1.820-2023 para substituir a expressão Crédito Adicional Suplementar para Crédito Especial

Lei nº 1.839-2023 de 18/12/2023

Cria o Conselho Municipal de Cultura

Lei nº 1.836-2023 de 15/12/2023

LOA 2024 - Arquivo Único

Lei nº 1.833-2023 de 13/12/2023

Programa permanente de reforço escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino

Lei nº 1.834-2023 de 13/12/2023

Sobre a obrigatoriedade da publicação do cronograma de limpeza e manutenção dos espaços públicos no sítio eletronico da prefeitura

Lei nº 1.835-2023 de 13/12/2023

Sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo prestar contas por quadrimestre das ações das secretarias

Lei nº 1.832-2023 de 08/12/2023

Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.028,90 - FMAS

Lei nº 1.831-2023 de 05/12/2023

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.739-2022 - Jogos Estudantis das Escolas de Cantagalo (JEEC)

Lei nº 1.829-2023 de 30/11/2023

Denomina de 'Carlos Teixeira Camacho - Dinda' A sede da Sec. de Defesa Civil e Trânsito

Lei nº 1.830-2023 de 30/11/2023

Denomina de 'Rua Maria José Huguenin de Souza - Tia Zezé'

Lei nº 1.828-2023 de 24/11/2023

Denomina de Rua Professora Maria da Glória Machado

Lei nº 1.825-2023 de 13/11/2023

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 - FMS

Lei nº 1.826-2023 de 13/11/2023

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.406.000,80 - Poder Executivo e FMS

Lei nº 1.827-2023 de 13/11/2023

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.351,86 - FMS

Lei nº 1.824-2023 de 08/11/2023

Denomina de 'Praça Rassan Aguiar da Silveira' o logradouro público inominado

Lei nº 1.823-2023 de 30/10/2023

Cria a política de atenção as pessoas com deficiência e cria o Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lei nº 1.821-2023 de 18/10/2023

Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 297.496,68 - Secretária Municipal de Educação