Lei nº 1.795-2023 de 13/07/2023

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 285.000,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.796-2023 de 13/07/2023

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 889.657,55) - Poder Executivo

Lei nº 1.794-2023 de 12/07/2023

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 427.839,42) - Fundo da Câmara Municipal

Lei nº 1.790-2023 de 04/07/2023

Fica denominado de 'Refeitório Manoel Pinto', o refeitório da Escola Municipal Elestar Caetano Mendes

Lei nº 1.791-2023 de 04/07/2023

Institui o mês Maio Laranja de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Lei nº 1.792-2023 de 04/07/2023

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesáriano, a partir da trigésima nona semana de gestação

Lei nº 1.793-2023 de 04/07/2023

Regulamenta a forma de pagamento de 13º subsídio e concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal deCantagalo

Lei nº 1.788-2023 de 03/07/2023

Cria vagas de Vigia no quadro de pessoal

Lei nº 1.789-2023 de 03/07/2023

Abertura de crédito adicional especial (R$ 8.884.193,35) - Executivo, FMAS e FMDS

Lei nº 1.787-2023 de 26/06/2023

Abertura de Crédito Adicional Especial (7.132.799,49) - Poder Executivo

Lei nº 1.769-2023 de 03/04/2023

Institui a semana de conscientização e proteção dos direitos dos animais

Lei nº 1.770-2023 de 03/04/2023

Denomina de bairro Álvaro Augusto Curty Gomes Romero (Guruta) o loteamento cruzeiro bella vista

Lei nº 1.768-2023 de 30/03/2023

Regulamenta a concessão de material de construção às familias cadastradas na SMAS

Lei nº 1.766-2023 de 27/03/2023

Institui o Dia Municipal De Conscientização Sobre Doenças Raras

Lei nº 1.767-2023 de 27/03/2023

Institui o acompanhamento pscicológico ás mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos postos de saúde

Lei nº 1.765-2023 de 20/03/2023

Altera a lei nº 1.044-2021, que dispoe sobre o tíqueti cesta básica dos servidores

Lei nº 1.764-2023 de 08/03/2023

Concede revisão geral remuneratória anual aos servidores da câmara Municipal de Cantagalo

Lei nº 1.763-2023 de 03/03/2023

Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta de cantagalo, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340-2006 (Lei Maria da Penha)

Lei nº 1.762-2023 de 24/02/2023

Institui a Política de prevenção á evasão e abandono escolar no municipio

Lei nº 1.761-2023 de 23/02/2023

Dispõe sobre a afixação de cartazes sobre o Art. 331 do codigo penal (penalidades para o desacato a servidores públicos) e sobre os direitos dos usuarios dos serviços público

Lei nº 1.760-2023 de 17/02/2023

Autoriza a revisão anual da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais

Lei nº 1.759-2023 de 14/02/2023

Desmembra a Secretaria de Administração e Planejamento

Lei nº 1.756-2023 de 13/02/2023

Denomina de Morada Terra do Sol o Loteamento Morada Terra do Sol

Lei nº 1.757-2023 de 13/02/2023

Fica denominada de Rua Jorge Rodrigues Ferreira a extensão da Rua João André Ecard

Lei nº 1.758-2023 de 13/02/2023

Reconhece como de utilidade pública a Associação Cantagalense de Artes Marciais