Lei nº 128-1993 de 05/03/1993

Altera dispositivos da Lei nº 38-1990

Lei nº 125-1992 de 17/12/1992

LOA 1993

Lei nº 124-1992 de 14/12/1992

Regulamenta, altera e dá nova redação a artigos da Lei nº 15-1986 (Estatuto do Magistério)

Lei nº 120-1992 de 10/12/1992

Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Lei nº 37-1990

Lei nº 121-1992 de 10/12/1992

Autoriza acordo de parcelamento da dívida com o INSS

Lei nº 122-1992 de 10/12/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 123-1992 de 10/12/1992

Autoriza a cessão de passagem ao sr. Ediu da Silva Pinto por trás da Rodoviária Municipal

Lei nº 119-1992 de 07/12/1992

Denomina de Rua Fernando Pires da Silveira a Rua 1 (Villa Bella)

Lei nº 118-1992 de 27/11/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 115-1992 de 26/11/1992

Dispõe sobre as normas para assegurar a percepção da Representação de Gabinete

Lei nº 116-1992 de 26/11/1992

Denomina de Av. Manoel Pinto Villela Neto a Av. 1 (Parque das Árvores)

Lei nº 117-1992 de 26/11/1992

Dispõe sobre a concessão de vantagem ao cargo de tesoureiro

Lei nº 114-1992 de 24/11/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 113-1992 de 19/11/1992

Regulamenta os reajustes concedidos ao funcionalismo municipal

Lei nº 112-1992 de 12/11/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 110-1992 de 10/11/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 111-1992 de 10/11/1992

Crédito Adicional Especial

Lei nº 109-1992 de 16/10/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 108-1992 de 29/09/1992

Dispõe sobre a não contribuição de aposentadorias e pensões concedidas antes da criação do~1

Lei nº 105-1992 de 25/09/1992

Denomina de Avenida Stephen Kautscher de Araújo a Avenida 2 (Parque das Árvores)

Lei nº 106-1992 de 25/09/1992

Denomina de Av. Sebastião Sérgio Ambre Bard (Gurri) a Avenida 3 (Parque das Árvores)

Lei nº 107-1992 de 25/09/1992

Denomina de Av. Giovanni Fernandes Braga a Avenida 4 (Parque das Árvores)

Lei nº 104-1992 de 02/09/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 103-1992 de 26/08/1992

Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 102-1992 de 30/07/1992

Cria a Guarda Municipal de Cantagalo