Lei nº 21-1990 de 17/08/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 15-1990 de 02/07/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 16-1990 de 02/07/1990

Dá nome de Prefeito Henrique luiz Frauches à 1ª rua perpendicular à Rua Antônio Castro (Pas~1

Lei nº 17-1990 de 02/07/1990

Dispõe sobre a Utilidade Pública da Academia Cantagalense de Letras

Lei nº 18-1990 de 02/07/1990

Dispõe sobre a Utilidade Pública a Associação Cantagalense de Karatê

Lei nº 19-1990 de 02/07/1990

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec)

Lei nº 14-1990 de 26/06/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 11-1990 de 22/06/1990

Majora os vencimentos dos cargos em comissão e Funções Gratificadas

Lei nº 12-1990 de 22/06/1990

Modifica a redação do item 48 da Lista de Serviços (art. 29) da Lei nº 20-1977 (Código Trib~1

Lei nº 13-1990 de 22/06/1990

Dá nome de Onete Câmara de Aguiar à rua que se inicia na Rua Professora Dulce Barros Lutter~1

Lei nº 10-1990 de 05/06/1990

Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Estatuto do Servidor)

Lei nº 009-1990 de 29/05/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 007-1990 de 25/05/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 008-1990 de 23/05/1990

Altera o Anexo I da Lei nº 005-1989 (Cria cargos de servente)

Lei nº 006-1990 de 14/05/1990

Majora vencimentos do funcionalismo municipal

Lei nº 005-1990 de 09/05/1990

Altera a denominação de cargo em comissão, cria FG e quadro efetivo

Lei nº 004-1990 de 04/05/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 003-1990 de 27/04/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 002-1990 de 22/03/1990

Altera o percentual do Anexo I da Lei nº 29-1989 (Taxa de Iluminação Pública)

Lei nº 001-1990 de 23/02/1990

Fixa os limites interdistritais de Cantagalo

Lei nº 26-1989 de 15/12/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 27-1989 de 15/12/1989

LOA para 1990

Lei nº 28-1989 de 15/12/1989

Altera disposições da Lei nº 20-1977 (Código Tributário Municipal)

Lei nº 29-1989 de 15/12/1989

Revoga a Lei nº 22-1977 e institui a Taxa de Iluminação Pública - TIP

Lei nº 30-1989 de 15/12/1989

Fixa salário das funções celetistas de médico, dentista, assistente social, psicólogo, fono~1