Lei nº 46-1991 de 06/05/1991

Dá nome de Orlando Carlomagno Huguenin a rua em Santa Rita da Floresta

Lei nº 44-1991 de 30/04/1991

Torna a Sociedade Ecológica de Cantagalo (Secan) de utilidade pública

Lei nº 43-1991 de 11/04/1991

Dispõe sobre a obrigatoriedade de investimento de 10% dos projetos de habitação em miniagro~1

Lei nº 41-1991 de 01/03/1991

Autoriza convênio com a Sociedade Espírita Jesus Escola

Lei nº 42-1991 de 01/03/1991

Autoriza convênio com o Hospital de Cantagalo

Lei nº 40-1990 de 31/12/1990

LOA para 1991

Lei nº 38-1990 de 27/12/1990

Cria o Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (Ipam)

Lei nº 39-1990 de 12/12/1990

Dispõe sobre a arborização de Cantagalo e Distritos

Lei nº 37-1990 de 10/12/1990

Dispõe sobre a doação de bem imóvel em favor da Casa da Amizade de Cantagalo (Rua David da ~1

Lei nº 36-1990 de 27/11/1990

Dá nova redação ao inciso I do artigo 53 da Lei nº 10-1990 (Estatuto do Servidor)

Lei nº 34-1990 de 23/11/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 35-1990 de 23/11/1990

Dispõe sobre a destinação dos recursos da cobrança de multas e taxas recolhidas pela Fiscal~1

Lei nº 33-1990 de 09/11/1990

Dá nome de Orris Agnes Kroff ao Arquivo Municipal

Lei nº 32-1990 de 22/10/1990

Revoga e modifica o art. 5º da Lei nº 30-1990

Lei nº 26-1990 de 12/10/1990

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal

Lei nº 27-1990 de 12/10/1990

Reconhece o Município de Cantagalo na condição de membro da Acenor (Associação de Município~1

Lei nº 28-1990 de 12/10/1990

Regulamenta o pagamento de serviço extraordinário aos sábados, domingos e feriados

Lei nº 29-1990 de 12/10/1990

Cria Função Gratificada e altera quantitativos

Lei nº 30-1990 de 12/10/1990

Altera a nomenclatura e símbolos de cargos em comissão

Lei nº 31-1990 de 12/10/1990

Dispõe sobre a preservação da Gruta da Pedra Santa como Patrimônio Geológico e Turístico Mu~1

Lei nº 25-1990 de 25/09/1990

Regulamenta a contagem em dobro do período de férias não gozadas para efeito de aposentadoria

Lei nº 24-1990 de 21/09/1990

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 22-1990 de 14/09/1990

Dá nome de Vila Manoel Fellipe de Jesus à rua transversal à Rua Professora Dulce Barros Lut~1

Lei nº 23-1990 de 14/09/1990

Dispõe sobre exames clínicos, radiológicos e laboratoriais de funcionários públicos municip~1

Lei nº 20-1990 de 17/08/1990

Abertura de Crédito Adicional Especial