Lei nº 150-1993 de 29/12/1993

Dispõe sobre a preservação do Palacete dos Gaviões como Patrimônio Histórico-Cultural

Lei nº 172-1993 de 29/12/1993

Dá nome de Dr. Gaspar de Lima Rocha ao Posto de Apoio Comunitário de Taquara de Baixo

Lei nº 173-1993 de 29/12/1993

Reduz, provisoriamente, a contribuição dos servidores, ativos e inativos, ao Ipam, tendo e~1

Lei nº 174-1993 de 29/12/1993

Cria o Procon Municipal

Lei nº 175-1993 de 29/12/1993

Altera a Lei nº 005-1990, em seu Anexo I, do Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 176-1993 de 29/12/1993

Altera o parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 92-1992 (Sistema Municipal de Defesa Civil)

Lei nº 177-1993 de 29/12/1993

LOA para 1994

Lei nº 170-1993 de 20/12/1993

Dispõe sobre a celebração de convênios de cooperação para incrementação e desenvolvimento ~1

Lei nº 171-1993 de 20/12/1993

Autoriza fonecimento de grãos de planta para pequenos produtores e médios agricultores

Lei nº 165-1993 de 16/12/1993

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 166-1993 de 16/12/1993

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 167-1993 de 16/12/1993

Autoriza acordo de parcelamento da dívida com a Caixa Econômica Federal - FGTS

Lei nº 168-1993 de 16/12/1993

Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Municípios do Interior Cent~1

Lei nº 169-1993 de 16/12/1993

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 163-1993 de 08/12/1993

Dá nome de José Pinto à Rua de acesso ao Loteamento do Sr. Manoel Pinto, em Euclidelândia

Lei nº 164-1993 de 08/12/1993

Cria o Conselho Comunitário de Defesa Social previsto no Decreto nº 17.580-1992, do Govern~1

Lei nº 162-1993 de 07/12/1993

Altera o símbolo das Funções Gratificadas de Chefe de Seção do Almoxarifado e de Controle ~1

Lei nº 161-1993 de 01/12/1993

Altera a Lei nº 32-1989, dando nova redação aos artigos 1º e 3º

Lei nº 159-1993 de 23/11/1993

Altera a Lei nº 88-1992, dando nova redação ao art. 4º, e revoga o art. 3º e seu parágrafo~1

Lei nº 158-1993 de 19/10/1993

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 156-1993 de 22/09/1993

Dá nome de Maria Marques Ferreira da Silva à Rua de Acesso ao Loteamento Girassol, em Boa ~1

Lei nº 157-1993 de 22/09/1993

Altera o valor do Auxílio-Natalidade e do Abono Familiar constantes das leis nº 38-1990 e ~1

Lei nº 151-1993 de 15/09/1993

Dá nome de Dermeval Pacheco do Couto à Rua 'B' do Lot. Jardim Darlene, em Floresta

Lei nº 152-1993 de 15/09/1993

Dá nome de Dr. Emiliano Avelar Pinto à Rua 'C' do Lot. Jardim Darlene, em Floresta

Lei nº 153-1993 de 15/09/1993

Dá nome de Álvaro de Aquino Pinheiro à Rua 'D' do Lot. Jardim Darlene, em Floresta