Autoriza a abertura, por Decreto, de Crédito Adicional Suplementar
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical 15 de Novembro
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado (Saúde)
Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo (Auxiliar de enfermagem)
Abertura de Crédito Adicional Especial
LDO para 1996
Autoriza a correção dos valores dos Quadros de Detalhamento das Despesas
Dá nome de 'Travessa Custódio José da Silva' a rua do bairro Olaria (Boa Sorte)
Regulamenta reajustes remuneratórios dos servidores
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Cria vagas de cargos de provimento efetivo (professor, merendeira, inspetor de alunos e au~1
Autoriza a instalação de unidade padrão de processamento de leite em estábulos pelos produ~1
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995
Estende os benefícios da Lei nº 115-1992 aos servidores amparados pela Lei nº 117-1992
Dá nova redação ao artigo 71 da Lei nº 10-1990
Define Microempresas e Empresas de Pequeno Porte assegurando tratamento tributário e admin~1
Cria o Serviço do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico de Cantagalo
Dispõe sobre a composição e as atribuições do Serviço do Patrimônio Histórico, Cultural e ~1
Institui a Gratificação de Atividade Especializada
Cria vaga de cargo de provimento efetivo - Enfermeiro
Cria duas vagas de Supervisor Escolar
Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Médico-Odontológica
Fixa novos valores dos Cargos Comissionados - DAS - e Funções Gratificadas - CAI
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo dos Anexos I e II da Lei nº 10-1990
Cria vagas de cargos de provimento efetivo de professor
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