A Lei

Lei nº 96-1992 de 01/06/1992

Altera os valores dos símbolos das funções gratificadas que menciona

A Lei

Lei nº 93-1992 de 26/05/1992

Estabelece percentual de diferença nos níveis de vencimento do funcionalismo (extingue abon~1

A Lei

Lei nº 94-1992 de 26/05/1992

Altera os símbolos das funções gratificadas que menciona

A Lei

Lei nº 95-1992 de 26/05/1992

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Lei

Lei nº 92-1992 de 29/04/1992

Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil

A Lei

Lei nº 90-1992 de 01/04/1992

Regulamenta os reajustes do funcionalismo municipal

A Lei

Lei nº 91-1992 de 01/04/1992

Dispõe sobre casos de isenção de contribuição ao Ipam dos servidores inativos

A Lei

Lei nº 87-1992 de 31/03/1992

Autoriza a permuta de bem imóvel (Bairro São José)

A Lei

Lei nº 88-1992 de 31/03/1992

Normas e critérios para a contratação de professor substituto por tempo determinado

A Lei

Lei nº 89-1992 de 31/03/1992

Incorporação da gratificação de nível universitário aos vencimentos dos servidores Nível 06

A Lei

Lei nº 86-1992 de 24/02/1992

Autoriza a concessão de abono temporário aos servidores

A Lei

Lei nº 85-1991 de 24/12/1991

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 84-1991 de 17/12/1991

LOA para 1992

A Lei

Lei nº 82-1991 de 19/11/1991

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 81-1991 de 05/11/1991

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 80-1991 de 01/11/1991

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 79-1991 de 29/10/1991

Cria o Projeto de Iniciação Desportiva (PID)

A Lei

Lei nº 78-1991 de 25/10/1991

Autoriza celebração de convênio com a Emater-Rio

A Lei

Lei nº 76-1991 de 25/09/1991

Cria o Centro de Estudos da Secretaria Municipal de Saúde

A Lei

Lei nº 77-1991 de 25/09/1991

Regulamenta os reajustes do funcionalismo municipal

A Lei

Lei nº 74-1991 de 20/09/1991

Isenta de imposto de transmissão de bens imóveis o adquirente de imóvel para a própria mora~1

A Lei

Lei nº 75-1991 de 20/09/1991

Autoriza, em caráter temporário, apoio aos recenseadores do IBGE

A Lei

Lei nº 73-1991 de 13/09/1991

Dispõe sobre a doação de veículo ao Asilo Visconde de Pinheiro

A Lei

Lei nº 72-1991 de 27/08/1991

Altera a habilitação exigida para os cargos de Eletricista e Soldador Mecânico

A Lei

Lei nº 71-1991 de 20/08/1991

Autoriza cessão de uso de imóvel na Rua Maria Zulmira Torres ao Senac

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