Altera os valores dos símbolos das funções gratificadas que menciona
Estabelece percentual de diferença nos níveis de vencimento do funcionalismo (extingue abon~1
Altera os símbolos das funções gratificadas que menciona
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Institui o Sistema Municipal de Defesa Civil
Regulamenta os reajustes do funcionalismo municipal
Dispõe sobre casos de isenção de contribuição ao Ipam dos servidores inativos
Autoriza a permuta de bem imóvel (Bairro São José)
Normas e critérios para a contratação de professor substituto por tempo determinado
Incorporação da gratificação de nível universitário aos vencimentos dos servidores Nível 06
Autoriza a concessão de abono temporário aos servidores
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
LOA para 1992
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Cria o Projeto de Iniciação Desportiva (PID)
Autoriza celebração de convênio com a Emater-Rio
Cria o Centro de Estudos da Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta os reajustes do funcionalismo municipal
Isenta de imposto de transmissão de bens imóveis o adquirente de imóvel para a própria mora~1
Autoriza, em caráter temporário, apoio aos recenseadores do IBGE
Dispõe sobre a doação de veículo ao Asilo Visconde de Pinheiro
Altera a habilitação exigida para os cargos de Eletricista e Soldador Mecânico
Autoriza cessão de uso de imóvel na Rua Maria Zulmira Torres ao Senac
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