Lei nº 229-1996 de 03/06/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 228-1996 de 14/05/1996

Restabelece a Denominação do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

Lei nº 227-1996 de 22/04/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Experientes de Cantagalo (Assexca)

Lei nº 226-1996 de 17/04/1996

Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para a Área de Saúde

Lei nº 225-1996 de 19/01/1996

Altera a Lei nº 219-1995 (Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária)

Lei nº 221-1995 de 18/12/1995

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1996

Lei nº 222-1995 de 18/12/1995

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 223-1995 de 18/12/1995

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 224-1995 de 18/12/1995

Estima a Receita e fixa a Despesa do Ipam para o Exercício de 1996

Lei nº 218-1995 de 12/12/1995

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 219-1995 de 12/12/1995

Dispõe sobre Operação de Crédito por Antecipação de Receita

Lei nº 220-1995 de 12/12/1995

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 215-1995 de 29/11/1995

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 216-1995 de 29/11/1995

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 217-1995 de 29/11/1995

Denomina de 'Rua Custódio Purger' rua do Loteamento Saint Clair (Euclidelândia)

Lei nº 214-1995 de 10/11/1995

Cria o Conselho Municipal do Idoso

Lei nº 212-1995 de 29/09/1995

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Lei nº 213-1995 de 29/09/1995

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

Lei nº 211-1995 de 27/09/1995

Altera as tabelas de vencimentos do quadro de pessoal estatutário, fixa novos valores para~1

Lei nº 210-1995 de 22/09/1995

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 209-1995 de 20/09/1995

Denomina de 'Vila Antônio Curty Bon' a localidade onde se situam os imóveis de Eva Bon, We~1

Lei nº 01-1995 de 29/08/1995

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Ipam

Lei nº 205-1995 de 29/08/1995

Dá nome de 'Vila Prefeito Joaquim José Gonçalves' à vila existente na Rua Cel. Manoel Marc~1

Lei nº 206-1995 de 29/08/1995

Dá nome de 'Travessa Luiz Carlos Falcão' a rua do 1º Distrito (bairro Nova Era)

Lei nº 207-1995 de 29/08/1995

Autoriza concessão de uso de imóvel em Boa Sorte (Rua Cel. Custório Marques Ferreira)