Lei nº 274-1997 de 17/09/1997

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 273-1997 de 15/09/1997

Dá Nome de Desembargador Alcides Carlos Ventura à Rua Interna nº 01 (Mão de Luva)

Lei nº 271-1997 de 26/08/1997

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 272-1997 de 26/08/1997

Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Prazo Determinado para a Área de Saúde

Lei nº 270-1997 de 29/07/1997

Autoriza a Abrir, por Decreto, Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 268-1997 de 21/07/1997

Dispõe sobre Doação de Área de Terra à Cehab-RJ (São Pedro I)

Lei nº 269-1997 de 21/07/1997

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 264-1997 de 02/07/1997

Cria Cargo de Médico Plantonista

Lei nº 265-1997 de 02/07/1997

Diretrizes Orçamentárias do IPAM

Lei nº 266-1997 de 02/07/1997

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundef

Lei nº 267-1997 de 02/07/1997

LDO 1998

Lei nº 263-1997 de 24/06/1997

Concede Adicional de Regência de Classe e de Difícil Acesso ao Magistério

Lei nº 262-1997 de 18/04/1997

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Lei nº 261-1997 de 16/04/1997

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 260-1997 de 04/03/1997

Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para a Área de Saúde

Lei nº 259-1997 de 07/01/1997

LOA 1997

Lei nº 255-1996 de 20/12/1996

Dá Nova Redação ao § 3º do Art. 1º da Lei nº 184-1994 (Gratificação de Atividade Especiali~1

Lei nº 256-1996 de 20/12/1996

Orçamento Geral do IPAM para 1997

Lei nº 257-1996 de 20/12/1996

Cria o Conselho Municipal de Educação

Lei nº 258-1996 de 20/12/1996

Dispõe sobre Anistia dos Débitos do IPTU e suas Taxas Referentes ao Imóvel (Organizações p~1

Lei nº 252-1996 de 16/12/1996

Regulamenta a Concessão, o Regime de Adiantamento e as Respectivas Prestações de Contas

Lei nº 253-1996 de 16/12/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 254-1996 de 16/12/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 249-1996 de 13/12/1996

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 250-1996 de 13/12/1996

Dá Nome de Posto de Saúde Domingos da Conceição à Unidade de Saúde de Ligante (Euclidelând~1