Lei nº 251-1996 de 13/12/1996

Estabelece a Habilitação das Carreiras do Magistério Criadas pela Lei nº 15-1986, Alterada~1

Lei nº 248-1996 de 03/12/1996

Autoriza a Proceder Judicialmente Desapropriação de uma Área de Terra (Novo Horizonte - BNH)

Lei nº 247-1996 de 26/11/1996

Dá Nome de Rua Maria de Souza Ramos à Via que se Inicia na RJ-152, no Bairro do Açude (Boa~1

Lei nº 245-1996 de 19/11/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 246-1996 de 19/11/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 244-1996 de 19/11/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 240-1996 de 25/10/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 241-1996 de 25/10/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 242-1996 de 25/10/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 243-1996 de 25/10/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 239-1996 de 11/10/1996

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 238-1996 de 20/09/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação Anunciação de Cantagalo

Lei nº 234-1996 de 04/09/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 235-1996 de 04/09/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 236-1996 de 04/09/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 237-1996 de 04/09/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 233-1996 de 21/08/1996

Ampara Servidores que tiveram Assegurada Incorporação de Função Gratificada (Acórdão 373 -~1

Lei nº 231-1996 de 09/07/1996

Diretrizes Orçamentárias do IPAM para 1997

Lei nº 232-1996 de 09/07/1996

LDO 1997

Lei nº 230-1996 de 27/06/1996

Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola

Lei nº 229-1996 de 03/06/1996

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 228-1996 de 14/05/1996

Restabelece a Denominação do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

Lei nº 227-1996 de 22/04/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Experientes de Cantagalo (Assexca)

Lei nº 226-1996 de 17/04/1996

Dispõe sobre Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para a Área de Saúde

Lei nº 225-1996 de 19/01/1996

Altera a Lei nº 219-1995 (Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária)