Lei nº 382-1999 de 27/08/1999

Dispõe sobre Cont. de Peritos como Assist. Técnicos na Perícia da Medida Cautelar de Produ~1

Lei nº 383-1999 de 27/08/1999

Autoriza Doação de Equipamentos e Materiais Hospitalares ao Hospital de Cantagalo

Lei nº 378-1999 de 28/07/1999

Regulamenta o Conselho Municipal de Turismo Criado pela Lei nº 283-1997

Lei nº 379-1999 de 19/07/1999

Dispõe sobre Efeitos de Decisão Judicial Relativos ao Art. 66 e Seguintes da Lei nº 10-199~1

Lei nº 376-1999 de 06/07/1999

Autoriza a Desapropriação Amigável para Construção da Capela Mortuária de Boa Sorte

Lei nº 377-1999 de 06/07/1999

Diretrizes Orçamentárias do IPAM para o Exercício de 2000

Lei nº 375-1999 de 23/06/1999

Considera de Utilidade Pública Municipal a 'Obra do Berço Euphrásia Erthal Tardin'

Lei nº 370-1999 de 22/06/1999

Dá Nome de Francisco Palma Estebanez à Rua 'A' no Loteamento Jardim Darlene (Floresta)

Lei nº 371-1999 de 22/06/1999

Dá Nome de Nelson Huguenin de Souza à Rua 'G' no Loteamento Jardim Darlene (Floresta)

Lei nº 372-1999 de 22/06/1999

Dá Nome de Homero Henrique de Souza à Rua 'H' no Loteamento Jardim Darlene (Floresta)

Lei nº 373-1999 de 22/06/1999

Dá Nome de Dr. João Nicolau Guzzo à Rua 'A' do Bairro Passos dos Reis

Lei nº 374-1999 de 22/06/1999

Dá Nome de José Marinho Falcão à Rua 'B' do Bairro Passos dos Reis

Lei nº 368-1999 de 17/06/1999

Cria Função Gratificada para Servidores do Abrigo Criança Feliz

Lei nº 369-1999 de 17/06/1999

Dispõe sobre a Política do Idoso e Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Lei nº 366-1999 de 11/06/1999

Autoriza o Pagamento e Convalida a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde

Lei nº 367-1999 de 11/06/1999

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 365-1999 de 02/06/1999

Denomina Maestro Joaquim Antônio Naegele o Conj. Habitacional na Chácara do Pecado Mortal ~1

Lei nº 364-1999 de 26/05/1999

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 363-1999 de 13/05/1999

Considera de Utilidade Pública a Ass. de Moradores do Conj. Res. Des. Dr. Alcides Carlos V~1

Lei nº 357-1999 de 07/05/1999

Concede Título de Utilidade Pública ao Sindicato Rural de Cantagalo

Lei nº 358-1999 de 07/05/1999

Dá Nome de Bairro São João ao Loteamento dos Agostinhos

Lei nº 359-1999 de 07/05/1999

Concede Título de Utilidade Pública à Loja Maçônica Confraternidade Beneficente de Cantagalo

Lei nº 360-1999 de 07/05/1999

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião do Paraíba

Lei nº 361-1999 de 07/05/1999

Concede Título de Utilidade Pública à Casa de Amizade Senhoras dos Rotarianos de Cantagalo

Lei nº 362-1999 de 07/05/1999

Revoga o Art. 3º da Lei nº 37-1990