Lei nº 298-1997 de 17/12/1997

Autoriza o Pagamento e Convalida a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde

Lei nº 300-1997 de 17/12/1997

Autoriza Despesas com Exames de DNA em Processos Judiciais

Lei nº 301-1997 de 17/12/1997

Institui o Prog. Mun. de Auxílio à Família, à Criança e ao Adolescente

Lei nº 296-1997 de 16/12/1997

PPA 1998-2001

Lei nº 297-1997 de 16/12/1997

Autoriza a Contratação de Pessoal por Prazo Determinado para a Área de Saúde

Lei nº 295-1997 de 15/12/1997

Autoriza a Abrir, por Decreto, Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 294-1997 de 05/12/1997

Autoriza Concessão de Transporte Escolar Universitário e de Cursos Técnicos

Lei nº 293-1997 de 04/12/1997

Estabelece a Fluoretação das Águas de Abastecimento

Lei nº 292-1997 de 01/12/1997

Altera Símbolos e Valores de Funções Gratificadas

Lei nº 291-1997 de 25/11/1997

Autoriza a Abrir, por Decreto, Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 289-1997 de 19/11/1997

Cria a Sec. Mun. de Indústria, Comércio, Turismo, Esportes, Certames e Lazer

Lei nº 290-1997 de 19/11/1997

Altera a Denominação da Secretaria Municipal de Agricultura

Lei nº 288-1997 de 18/11/1997

Institui o Programa de Saúde Escolar nas Escolas Municipais

Lei nº 284-1997 de 10/11/1997

Dá Nome de Dr. Antônio José Pires da Rocha à Rua 'D' do Loteamento Passos dos Reis

Lei nº 285-1997 de 10/11/1997

Dá Nome de Dr. César de Azevedo Goulart à Rua 'E' do Loteamento Passos dos Reis

Lei nº 286-1997 de 10/11/1997

Dá Nome de José Bard Júnior à Rua Rodolfo Tardin, nas Proximidades do Número 342

Lei nº 281-1997 de 04/11/1997

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José

Lei nº 282-1997 de 04/11/1997

Eleva à Categoria a Vila de Campo Alegre (Paraíba)

Lei nº 283-1997 de 04/11/1997

Cria o Conselho Municipal de Turismo

Lei nº 278-1997 de 29/10/1997

Concede Anistia e Remissão para Créditos Tributários e Fiscais

Lei nº 279-1997 de 29/10/1997

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 280-1997 de 29/10/1997

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 277-1997 de 10/10/1997

Dá Nome de Jacy Elias da Silva à Rua Interna nº 02 do Cond. Hab. Des. Dr. Alcides Carlos V~1

Lei nº 276-1997 de 06/10/1997

Autoriza a Aquisição de Imóvel (Bairro Vila Bela)

Lei nº 275-1997 de 23/09/1997

Dá Nova Redação ao § 2º da Lei nº 272-1997 (Cont. de Pessoal por Prazo Determinado - Saúde)