A Lei

Lei nº 431-2000 de 24/05/2000

Doa Edificação de Prédio de Ampliação ao Hospital de Cantagalo

A Lei

Lei nº 430-2000 de 19/05/2000

Altera a Denominação de Função Gratificada, Símbolo e Valor (Assistente de Gabinete a Chef~1

A Lei

Lei nº 428-2000 de 17/05/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 429-2000 de 17/05/2000

Dá Nome de Adélia Gonçalves Lontra à Rua 'E' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 426-2000 de 12/05/2000

Cria Cargo de Provimento em Comissão (Auxiliar de Gabinete)

A Lei

Lei nº 427-2000 de 12/05/2000

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 425-2000 de 10/05/2000

Dá Nome de Praça Monoel José Coelho (Vigílio Coelho) à Praça da Localidade de Ligante (Euc~1

A Lei

Lei nº 424-2000 de 09/05/2000

Dá Nome de Cícero Amarante Curty à Antiga 'Rua da Balança', no Bairro São João

A Lei

Lei nº 423-2000 de 04/05/2000

Autoriza Desapropriação Amigável da Antida Sede da SPAM (Euclidelândia)

A Lei

Lei nº 421-2000 de 19/04/2000

Dá Nome de José Alves Gomes à Rua da Ponte até a entrada do Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 422-2000 de 19/04/2000

Dispõe sobre Contratação de Peritos-Assistentes Técnicos para Atuarem no TJ (Causa das Fáb~1

A Lei

Lei nº 416-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 417-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 418-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 419-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 420-2000 de 23/03/2000

Dá Nome de Leopoldo Ferreira Goulart à Rua 'D' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 409-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Saturnino de Souza Werneck à Rua 'A' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 410-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Miguel Antônio Gecler Lois à Rua 'B' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 411-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Diavolasse de Oliveira Reis à Rua 'F' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 412-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Maria de Lourdes Dietrich Gonçalves à Rua 'G' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 413-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Fafontaine Figueiredo Vilella à Rua 'H' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 414-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Antônio Pereira de Souza a Rua do Bairro São Pedro

A Lei

Lei nº 415-2000 de 16/03/2000

Dá Nova Redação ao Art. 69 da Lei nº 10-1990 (Estatuto dos Servidores)

A Lei

Lei nº 408-1999 de 28/12/1999

Reduz a Carga Horária de Trabalho de Servidor Responsável por Portador de Necessidades Esp~1

A Lei

Lei nº 407-1999 de 23/12/1999

Dispõe sobre Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social

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