A Lei

Lei nº 456-2000 de 16/11/2000

Altera o Nome da Escola de Porto Marinho para Escola Mun. Professora Raulina Pena de Andrade

A Lei

Lei nº 455-2000 de 09/11/2000

Altera os Art. 1º, 2º, 3º e seus Incisos e Parágrafos da Lei nº 262-1997

A Lei

Lei nº 451-2000 de 27/09/2000

Dá Nome de Vereador Romeu Zanon à Quadra de Esportes de Santa Rita da Floresta

A Lei

Lei nº 452-2000 de 27/09/2000

Fixa os Subsídios de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais

A Lei

Lei nº 453-2000 de 27/09/2000

Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara

A Lei

Lei nº 454-2000 de 27/09/2000

Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado para o Plano Diretor de Erradicação do Aede~1

A Lei

Lei nº 449-2000 de 21/09/2000

Altera Forma e Prazo de Pagamento pela Desapropriaçãol Autorizada pela Lei nº 423-2000 (SP~1

A Lei

Lei nº 450-2000 de 21/09/2000

Dá Nome de Dilva Luíza Silva à Capela Velório de Paraíba

A Lei

Lei nº 447-2000 de 06/09/2000

Altera o Anexo I da Lei nº 32-1989 (Concessão de Diárias)

A Lei

Lei nº 448-2000 de 06/09/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 446-2000 de 25/08/2000

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 441-2000 de 28/06/2000

Concessão de Adicional Propter Laborem a Servidores dos Fundos Municipais

A Lei

Lei nº 442-2000 de 28/06/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 443-2000 de 28/06/2000

Dá Nome de Oscar Henrique Monteiro à Rua 'C' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 444-2000 de 28/06/2000

Dá Nome de Maestro Carlos Gomes Pereira à Rua 'I' no Loteamento Quinta dos Lontras

A Lei

Lei nº 445-2000 de 28/06/2000

LDO 2001

A Lei

Lei nº 435-2000 de 27/06/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 436-2000 de 27/06/2000

Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado para o Plano Diretor de Erradicação do Aede~1

A Lei

Lei nº 437-2000 de 27/06/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 438-2000 de 27/06/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 439-2000 de 27/06/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 440-2000 de 27/06/2000

Altera o Cap. IV da Lei nº 95-1992 (Política Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente)

A Lei

Lei nº 433-2000 de 09/06/2000

Dispõe sobre Contratação de Psicólogo e Assistente Social por Tempo Determinado (PAIF)

A Lei

Lei nº 434-2000 de 09/06/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 432-2000 de 31/05/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

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