Lei nº 351-1999 de 09/03/1999

Restabelece a Denominação do Cargo de Assessor Jurídico

Lei nº 349-1998 de 22/12/1998

Eleva à Categoria de Vila o Lugarejo de Ligante (Euclidelândia)

Lei nº 350-1998 de 22/12/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 347-1998 de 18/12/1998

LOA 1999

Lei nº 348-1998 de 18/12/1998

Institui a Inspeção e Fiscalização Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitac~1

Lei nº 344-1998 de 14/12/1998

Altera Dispositivos da Lei nº 10-1990 (Estatuto do Servidor)

Lei nº 345-1998 de 14/12/1998

Eleva à Categoria de Vila o Povoado de Homero Ecard (Floresta)

Lei nº 346-1998 de 14/12/1998

Eleva à Categoria de Vila o Povoado de Porto Marinho (Paraíba)

Lei nº 338-1998 de 07/12/1998

Dispõe sobre Controle e Proteção de Populações Animais e Prevenção de Zoonoses

Lei nº 339-1998 de 07/12/1998

Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPAM para o Exercício de 1999

Lei nº 340-1998 de 07/12/1998

Altera a redação do Art. 8º da Lei nº 18-1989 (Reserva Ecológica dos Cambucás)

Lei nº 341-1998 de 07/12/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 342-1998 de 07/12/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 343-1998 de 07/12/1998

Dá Nome de Prédio Dr. Joaquim de Souza Carvalho Júnior à Sede Administrativa da Prefeitura

Lei nº 337-1998 de 27/11/1998

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 336-1998 de 13/11/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 335-1998 de 05/11/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 333-1998 de 16/10/1998

Institui o Selo de Inspeção Municipal (SIM)

Lei nº 334-1998 de 16/10/1998

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 330-1998 de 22/09/1998

Cria Funções Gratificadas, Cargos Comissionados, Altera Símbolos e Valores

Lei nº 331-1998 de 22/09/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 332-1998 de 22/09/1998

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Santa Rita da Floresta

Lei nº 328-1998 de 08/09/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 329-1998 de 08/09/1998

Altera a Redação do § 2º do Art. 3º da Lei nº 92-1992 (Sistema Municipal de Defesa Civil)

Lei nº 327-1998 de 11/08/1998

Autoriza o Pagamento de Salário a Professores e Pessoal de Apoio Conveniados