Lei nº 506-2001 de 18/12/2001

Dá Nome de Laboratório Mun. Dr. Osmar de Souza Vieira ao Laboratório do SUS

Lei nº 507-2001 de 18/12/2001

Autoriza Acordo de Geminação entre as Cidades de Cantagalo e Euclides da Cunha (BA)

Lei nº 508-2001 de 18/12/2001

Dá Nome de Rua José Pinto à Rua que se inicia na R. Djalma Beda Coube (Euclidelândia)

Lei nº 509-2001 de 18/12/2001

Dá Nome de R. Irineu Thimótheo Grimião à Rua em Frente à Esc. Mun. Elestar Caetano Mendes ~1

Lei nº 499-2001 de 18/12/2001

LOA 2002

Lei nº 500-2001 de 18/12/2001

PPA 2002-2005

Lei nº 501-2001 de 18/12/2001

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 502-2001 de 18/12/2001

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 503-2001 de 18/12/2001

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 496-2001 de 07/12/2001

Altera o Código Tributário Municipal e Institui o Imposto Sobre Serviços de Incineração de~1

Lei nº 497-2001 de 07/12/2001

Este Número não foi Utilizado

Lei nº 498-2001 de 07/12/2001

Transforma a Coordenadoria de Defesa Civil em Secretaria de Defesa Civil e Trânsito

Lei nº 495-2001 de 04/12/2001

Considera de Utilidade Pública a Assoc. de Moradores do Bairro Buraco Quente (Euclidelândia)

Lei nº 493-2001 de 30/11/2001

Autoriza a Abrir, por Decreto, Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 494-2001 de 30/11/2001

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 492-2001 de 26/11/2001

Proíbe Bicicletas nas Calçadas

Lei nº 491-2001 de 12/11/2001

Dá Nome de Praça Geraldo Nóbrega Figueira à Praça da Rua João André Ecard (Planalto)

Lei nº 490-2001 de 08/11/2001

Implanta Programas e Projetos Relativos à Ecologia e Meio Ambiente nas Escolas Municipais

Lei nº 489-2001 de 06/11/2001

Dá Nome de Módulo de Saúde João Nicolau Guzzo à Unidade da Praça Miguel Santos

Lei nº 488-2001 de 25/10/2001

Autoriza a Abrir, por Decreto, Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 486-2001 de 17/09/2001

Obriga a Colocação de Frease de Combate às Drogas em Propaganda do Município

Lei nº 487-2001 de 17/09/2001

Dá Nome de Escola Municipal Francisco Estebanez da Silva a Escola de São João da Barra

Lei nº 485-2001 de 05/09/2001

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 484-2001 de 29/08/2001

Autoriza a Abrir, por Decreto, Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 480-2001 de 03/07/2001

LDO 2002