A Lei

Lei nº 692-2005 de 06/07/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 690-2005 de 04/07/2005

Altera o Anexo I da Lei nº 32-1989 (Concessão de Diárias aos Servidores)

A Lei

Lei nº 689-2005 de 27/06/2005

Altera a Lei nº 667-2005 (Normas Gerais para a Contratação de Pessoal para a Área de Saúde~1

A Lei

Lei nº 688-2005 de 20/06/2005

Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado de Instrutores para o PAIF

A Lei

Lei nº 687-2005 de 16/06/2005

Obriga os Estabelecimentos Comerciais de Créditos (Bancos) a Disporem de Assentos para Mai~1

A Lei

Lei nº 686-2005 de 08/06/2005

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 685-2005 de 02/06/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 684-2005 de 23/05/2005

Cria Funções Gratificadas na Secretaria de Obras e Serviços Públicos

A Lei

Lei nº 683-2005 de 18/05/2005

Cria Função Gratificada de Tesoureiro na Secretaria de Fazenda

A Lei

Lei nº 680-2005 de 16/05/2005

Fixa o Salário de Médico para o PSF

A Lei

Lei nº 681-2005 de 16/05/2005

Altera as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal do Município

A Lei

Lei nº 682-2005 de 16/05/2005

Aprova o Quadro de Cotas para o 2º Bimestre de 2005

A Lei

Lei nº 679-2005 de 02/05/2005

Dispõe Sobre Contratação por Prazo Determinado e Cria Quadro Provisório para o PAIF

A Lei

Lei nº 675-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 676-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 677-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 678-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 674-2005 de 14/04/2005

Dispõe Sobre Contratação por Prazo Determinado e Cria Quadro Provisório para o PAIF

A Lei

Lei nº 673-2005 de 21/03/2005

Dispõe Sobre a Forma de Concessão de Auxílio e Subvenções a Entidades não Governamentais

A Lei

Lei nº 670-2005 de 15/03/2005

Cria Vagas no Quadro de Pessoal Permanente

A Lei

Lei nº 671-2005 de 15/03/2005

Autoriza Contratação por Prazo Determinado para a Área de Educação

A Lei

Lei nº 672-2005 de 15/03/2005

Dá Nome de José Roberto Cabral à Praça de Homero Ecard

A Lei

Lei nº 668-2005 de 27/01/2005

Subvenções às Associações de Bairros e Distritos

A Lei

Lei nº 669-2005 de 27/01/2005

Autoriza Convênio com o Hospital de Cantagalo

A Lei

Lei nº 664-2005 de 17/01/2005

Cria a Ouvidoria Municipal

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