Lei nº 665-2005 de 17/01/2005

Subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos

Lei nº 666-2005 de 17/01/2005

Altera o Parágrafo 2º do Art. 3º da Lei nº 092-1992 (Sistema Municipal de Defesa Civil)

Lei nº 667-2005 de 17/01/2005

Contratação de Pessoal para a Área de Saúde - PSF

Lei nº 663-2004 de 23/12/2004

LOA 2005

Lei nº 658-2004 de 16/12/2004

Regulamenta a Carga Horária dos Orientadores Pedagógico, Educacional, Inspetor de Ens. e A~1

Lei nº 659-2004 de 16/12/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 660-2004 de 16/12/2004

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 661-2004 de 16/12/2004

Autoriza Convênio com o Hospital de Cantagalo

Lei nº 662-2004 de 16/12/2004

Cria, na Parte Oeste da Cidade, o Bairro São Vicente de Paulo

Lei nº 654-2004 de 14/12/2004

Altera o Art. 107, II, a, e Cria o Art. 116-A na Lei nº 10-1990, Cria o Inciso VIII no Art~1

Lei nº 655-2004 de 14/12/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 656-2004 de 14/12/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 657-2004 de 14/12/2004

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 653-2004 de 29/11/2004

Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Luz e Fraternidade (Floresta)

Lei nº 646-2004 de 05/10/2004

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 647-2004 de 05/10/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 648-2004 de 05/10/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 649-2004 de 05/10/2004

Cria Conta no Quadro de Detal. da Receita para Atend. ao 'Projeto de Incentivo Estadual ao~1

Lei nº 650-2004 de 05/10/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 651-2004 de 05/10/2004

Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Pres. da Câmara

Lei nº 652-2004 de 05/10/2004

Estabelece os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários

Lei nº 639-2004 de 01/07/2004

Autorização para Permuta de Uma Área de Terras para a Criação de Centro Social e Construçã~1

Lei nº 640-2004 de 01/07/2004

LDO 2005

Lei nº 641-2004 de 01/07/2004

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 642-2004 de 01/07/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial