Lei nº 586-2003 de 02/07/2003

LDO 2004

Lei nº 587-2003 de 02/07/2003

Eleva à Categoria de Vila a Localidade de Areinhas (Boa Sorte)

Lei nº 583-2003 de 10/06/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 581-2003 de 09/06/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 582-2003 de 09/06/2003

Cria Vagas no Quadro de Prov. Efetivo (Lei nº 211-1995) e Estabelece a Carreira de Proc. J~1

Lei nº 580-2003 de 12/05/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 578-2003 de 07/05/2003

Institui o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Lei nº 579-2003 de 07/05/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 577-2003 de 25/04/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 574-2003 de 11/04/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 575-2003 de 11/04/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 576-2003 de 11/04/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 573-2003 de 04/04/2003

Altera a Denominação de Logradouro Público (Praça Vavá Lugão - R. Licínio Rodrigues da Sil~1

Lei nº 571-2003 de 01/04/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 572-2003 de 01/04/2003

Altera a Denominação de Logradouro Público (Praça Vavá Lugão - R. Nilo Peçanha)

Lei nº 570-2003 de 21/02/2003

Concede Abono ao Funcionalismo Municipal

Lei nº 510-2001 de 28/12/2001

Altera o Código Tributário Municipal (Lei nº 20-1977)

Lei nº 511-2001 de 28/12/2001

Abertura de Crédito Especial Suplementar

Lei nº 504-2001 de 18/12/2001

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 505-2001 de 18/12/2001

Obriga ao Cântigo dos Hinos Nacional e do Município nas Escolas Municipais

Lei nº 506-2001 de 18/12/2001

Dá Nome de Laboratório Mun. Dr. Osmar de Souza Vieira ao Laboratório do SUS

Lei nº 507-2001 de 18/12/2001

Autoriza Acordo de Geminação entre as Cidades de Cantagalo e Euclides da Cunha (BA)

Lei nº 508-2001 de 18/12/2001

Dá Nome de Rua José Pinto à Rua que se inicia na R. Djalma Beda Coube (Euclidelândia)

Lei nº 509-2001 de 18/12/2001

Dá Nome de R. Irineu Thimótheo Grimião à Rua em Frente à Esc. Mun. Elestar Caetano Mendes ~1

Lei nº 499-2001 de 18/12/2001

LOA 2002