A Lei

Lei nº 846-2008 de 27/02/2008

Autorização para convênio com o Hospital de Cantagalo

A Lei

Lei nº 847-2008 de 27/02/2008

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 848-2008 de 27/02/2008

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 842-2008 de 18/01/2008

Concessão de subvenção à Aciacan

A Lei

Lei nº 843-2008 de 18/01/2008

Dá nova redação à Lei nº 10-1990

A Lei

Lei nº 844-2008 de 18/01/2008

Concessão de subvenções às associações carnavalescas

A Lei

Lei nº 845-2008 de 18/01/2008

Concessão de subvenções às associações de moradores

A Lei

Lei nº 837-2007 de 18/12/2007

Altera o Anexo II da Lei nº 28-1989 (Taxa de Licença de Localização e Funcionamento)

A Lei

Lei nº 838-2007 de 18/12/2007

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Subvenção à Aciacan)

A Lei

Lei nº 839-2007 de 18/12/2007

Altera Recurso Orçamentário Referente a Crédito Adicional Suplementar da Lei nº 835-2007

A Lei

Lei nº 840-2007 de 18/12/2007

Altera o Artigo 146 e Seus Parágrafos da Lei nº 20-1977, Alterado pela Lei nº 522-2002 (Có~1

A Lei

Lei nº 841-2007 de 18/12/2007

Regulamenta e Estabelece o Sistema de Corte de Fornecimento de Energia

A Lei

Lei nº 835-2007 de 30/11/2007

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 833-2007 de 22/11/2007

Dá Nome de Manoel Francisco de Paula Bon (Tatico) ao PSF São José-Santo Antônio

A Lei

Lei nº 834-2007 de 22/11/2007

Institui a Contratação de Pessoal para a Área de Saúde para Atender ao PSF

A Lei

Lei nº 831-2007 de 01/11/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 832-2007 de 01/11/2007

Autoriza o Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil

A Lei

Lei nº 829-2007 de 29/10/2007

Subvenção à Associação de Moradores do Bairro Maravilha (Euclidelândia)

A Lei

Lei nº 830-2007 de 29/10/2007

Altera a Lei nº 701-2005 (Plano de Custeio e Tarifa Administrativa do IPAM)

A Lei

Lei nº 826-2007 de 19/10/2007

Subvenção ao Cantagalo Moto Clube

A Lei

Lei nº 827-2007 de 19/10/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 828-2007 de 19/10/2007

Denomina de Desembargador Niltho Leite a R. Projetada 2, no Loteamento Eugênio Tavares Mar~1

A Lei

Lei nº 825-2007 de 05/10/2007

Subvenção à Associação dos Produtores de Córrego Frio

A Lei

Lei nº 824-2007 de 26/09/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 822-2007 de 11/09/2007

Subvenção à Associação de Moradores e Produtores de Ligante e Ponte do Ismério

Exibindo página 39 de 80 de um total de 1991 resultados