Lei nº 686-2005 de 08/06/2005

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 685-2005 de 02/06/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 684-2005 de 23/05/2005

Cria Funções Gratificadas na Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Lei nº 683-2005 de 18/05/2005

Cria Função Gratificada de Tesoureiro na Secretaria de Fazenda

Lei nº 680-2005 de 16/05/2005

Fixa o Salário de Médico para o PSF

Lei nº 681-2005 de 16/05/2005

Altera as Tabelas de Vencimentos do Quadro de Pessoal do Município

Lei nº 682-2005 de 16/05/2005

Aprova o Quadro de Cotas para o 2º Bimestre de 2005

Lei nº 679-2005 de 02/05/2005

Dispõe Sobre Contratação por Prazo Determinado e Cria Quadro Provisório para o PAIF

Lei nº 675-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 676-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 677-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 678-2005 de 18/04/2005

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 674-2005 de 14/04/2005

Dispõe Sobre Contratação por Prazo Determinado e Cria Quadro Provisório para o PAIF

Lei nº 673-2005 de 21/03/2005

Dispõe Sobre a Forma de Concessão de Auxílio e Subvenções a Entidades não Governamentais

Lei nº 670-2005 de 15/03/2005

Cria Vagas no Quadro de Pessoal Permanente

Lei nº 671-2005 de 15/03/2005

Autoriza Contratação por Prazo Determinado para a Área de Educação

Lei nº 672-2005 de 15/03/2005

Dá Nome de José Roberto Cabral à Praça de Homero Ecard

Lei nº 668-2005 de 27/01/2005

Subvenções às Associações de Bairros e Distritos

Lei nº 669-2005 de 27/01/2005

Autoriza Convênio com o Hospital de Cantagalo

Lei nº 664-2005 de 17/01/2005

Cria a Ouvidoria Municipal

Lei nº 665-2005 de 17/01/2005

Subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos

Lei nº 666-2005 de 17/01/2005

Altera o Parágrafo 2º do Art. 3º da Lei nº 092-1992 (Sistema Municipal de Defesa Civil)

Lei nº 667-2005 de 17/01/2005

Contratação de Pessoal para a Área de Saúde - PSF

Lei nº 663-2004 de 23/12/2004

LOA 2005

Lei nº 658-2004 de 16/12/2004

Regulamenta a Carga Horária dos Orientadores Pedagógico, Educacional, Inspetor de Ens. e A~1