A Lei

Lei nº 765-2006 de 21/09/2006

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 766-2006 de 21/09/2006

Autorização para Convênio com o Hospital de Cantagalo

A Lei

Lei nº 764-2006 de 15/09/2006

Cria Cargos e Vagas no Quadro de Pessoal Permanente

A Lei

Lei nº 763-2006 de 31/08/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 759-2006 de 14/08/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 760-2006 de 14/08/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 761-2006 de 14/08/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 762-2006 de 14/08/2006

Dá Nome de Drª Maria Fernanda Éboli Lopes à Rua 'A' do Lot. Morada do Sol

A Lei

Lei nº 756-2006 de 20/07/2006

Institui o Regime de Emprego Público do Pessoal do Fundo Municipal de Saúde (PSF e Caps)

A Lei

Lei nº 757-2006 de 20/07/2006

Altera a Lei nº 701-2005 (Plano de Custeio do IPAM)

A Lei

Lei nº 755-2006 de 28/06/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 750-2006 de 23/06/2006

Altera a Lei Complementar nº 378-1999 (Regul. o Cons. Mun. de Turismo)

A Lei

Lei nº 751-2006 de 23/06/2006

Dispõe sobre Alteração de Ações do PPA (Lei nº 717-2005)

A Lei

Lei nº 752-2006 de 23/06/2006

Dá Nome de Antônio de Souza Ismério a Rua que tem Início na RJ-152 (Boa Sorte)

A Lei

Lei nº 753-2006 de 23/06/2006

Considera o Flamenguinho Atlético Clube de Utilidade Pública

A Lei

Lei nº 754-2006 de 23/06/2006

Cria o 'Dia Municipal do Evangélico'

A Lei

Lei nº 748-2006 de 01/06/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 747-2006 de 26/05/2006

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 744-2006 de 17/05/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 745-2006 de 17/05/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 743-2006 de 11/05/2006

Concede Reajuste aos Servidores

A Lei

Lei nº 749-2006 de 09/05/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 741-2006 de 19/04/2006

Autoriza a Contratação por Prazo Determinado para Atender ao Abrigo da Criança

A Lei

Lei nº 742-2006 de 19/04/2006

Autoriza a Contratação por Prazo Determinado para Atender a Termos de Convênio na Sec. de ~1

A Lei

Lei nº 739-2006 de 03/04/2006

Autoriza Contrato de Concessão de Uso de Título Gratuito de Bem Público com o Grescan

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