A Lei

Lei nº 791-2007 de 11/01/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 792-2007 de 11/01/2007

Estrutura Básica da Secretaria Municipal de Saúde

A Lei

Lei nº 793-2007 de 11/01/2007

Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Municipal

A Lei

Lei nº 01-2006 de 20/12/2006

Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável

A Lei

Lei nº 787-2006 de 20/12/2006

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

A Lei

Lei nº 786-2006 de 13/12/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 785-2006 de 08/12/2006

Autoriza Ações de Implantação do Programa Carta de Crédito FGTS

A Lei

Lei nº 783-2006 de 06/12/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 784-2006 de 06/12/2006

Dá Nome de Cristóvão da Silveira à Rua Entre a Rua Antônio Ráfare e a AABB

A Lei

Lei nº 780-2006 de 24/11/2006

Altera a Lei Complementar nº 737-2006 (Conselho Municipal de Educação)

A Lei

Lei nº 781-2006 de 24/11/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 782-2006 de 24/11/2006

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 779-2006 de 21/11/2006

Institui o Regime de Adiantamento

A Lei

Lei nº 777-2006 de 01/11/2006

Altera os Símbolos dos Cargos em Comissão do IPAM

A Lei

Lei nº 778-2006 de 01/11/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 774-2006 de 26/10/2006

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 775-2006 de 26/10/2006

Dá Nome de Manoel Storck Rodrigues à Rua 'C' do Loteamento Nova Era

A Lei

Lei nº 776-2006 de 26/10/2006

Dispõe Sobre Preservação das Grutas de Nossa Senhora de Lourdes (Pat. Hist. Cultural)

A Lei

Lei nº 773-2006 de 16/10/2006

Estabelece a Prot. do Pat. Hist., Art. e Nat. e Autoriza Criação do Cons. Mun. do Pat. Cul~1

A Lei

Lei nº 771-2006 de 04/10/2006

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 772-2006 de 04/10/2006

Altera a Lei nº 756-2006 (Regime de Emprego Público no Fundo de Saúde)

A Lei

Lei nº 769-2006 de 02/10/2006

Altera a Lei nº 592-2003 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

A Lei

Lei nº 770-2006 de 02/10/2006

Cria Vagas no Quadro de Pessoal Permanente

A Lei

Lei nº 767-2006 de 26/09/2006

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 768-2006 de 26/09/2006

Cria o Quadro Geral de Pessoal do IPAM

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