A Lei

Lei nº 1.055-2011 de 19/09/2011

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 1.056-2011 de 19/09/2011

Contratação Temporária para a Área de Saúde (Aux. Enfermagem e Farmacêutico)

A Lei

Lei nº 1.057-2011 de 19/09/2011

Contratação Temporária para a Área de Saúde (Agente de Endemias)

A Lei

Lei nº 1.053-2011 de 12/09/2011

Publicidade Mensal a Processos que Envolvam Pagamentos de Precatórios

A Lei

Lei nº 1.052-2011 de 25/08/2011

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 1.051-2011 de 15/08/2011

Subvenção à Associação de Moradores de Paraíba

A Lei

Lei nº 1.050-2011 de 08/08/2011

Subvenção à Associação de Moradores e Produtores de Portozil

A Lei

Lei nº 1.048-2011 de 20/07/2011

Cria e Regulamenta a Estrutura do Sistema Municipal de Ensino

A Lei

Lei nº 1.049-2011 de 20/07/2011

Cria os Conselhos Escolares

A Lei

Lei nº 1.047-2011 de 04/07/2011

Altera a Lei nº 1.023-2011, Criando uma Vaga de Dentista

A Lei

Lei nº 1.045-2011 de 20/06/2011

Cria 15 Vagas do Quadro Permanente do Magistério

A Lei

Lei nº 1.042-2011 de 08/06/2011

Abertura de Créditos Adicionais

A Lei

Lei nº 1.043-2011 de 08/06/2011

Contratação Temporária de Pessoal para o Abrigo Criança Feliz

A Lei

Lei nº 1.044-2011 de 08/06/2011

Concessão de Tíquete Cesta Básica aos Servidores

A Lei

Lei nº 1.040-2011 de 03/06/2011

Subvenção à Associação de Moradores e Amigos de Boa Sorte

A Lei

Lei nº 1.041-2011 de 03/06/2011

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 1.039-2011 de 18/05/2011

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 1.037-2011 de 11/05/2011

Subvenção à Associação de Moradores do Bairro Maravilha (Euclidelândia)

A Lei

Lei nº 1.038-2011 de 11/05/2011

Subvenção à Associação de Florestenses e Amigos da Floresta (Afaf)

A Lei

Lei nº 1.035-2011 de 15/04/2011

Cria a Secretaria Municipal de Cultura

A Lei

Lei nº 1.034-2011 de 08/04/2011

Cria a Controladoria Geral do Município

A Lei

Lei nº 1.036-2011 de 08/04/2011

Subvenção à Associação de Moradores do Bairro São José

A Lei

Lei nº 1.033-2011 de 30/03/2011

Subvenção à Aciacan

A Lei

Lei nº 1.032-2011 de 16/03/2011

Dá Nova Redação ao Parágrafo 1º do Art. 16 da Lei nº 10-1990

A Lei

Lei nº 1.030-2011 de 11/03/2011

Abertura de Crédito Adicional Especial

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