Lei nº 1.031-2011 de 11/03/2011
Cria o Serviço de Informática na Secretaria Municipal de Administração
Lei nº 1.025-2011 de 18/02/2011
Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei nº 1.026-2011 de 18/02/2011
Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei nº 1.027-2011 de 18/02/2011
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei nº 1.028-2011 de 18/02/2011
Altera Valores das Tabelas de Vencimentos do Funcionalismo Municipal
Lei nº 1.029-2011 de 18/02/2011
Subvenção à Sociedade Musical 15 de Novembro
Lei nº 1.021-2011 de 09/02/2011
Subvenções às Entidades Carnavalescas e às Associações de Moradores do Município
Lei nº 1.022-2011 de 09/02/2011
Subvenção à Aciacan
Lei nº 1.023-2011 de 09/02/2011
Contratação Temporária para a Área da Saúde
Lei nº 1.024-2011 de 09/02/2011
Contratação Temporária de Motorista
Lei nº 1.015-2011 de 12/01/2011
Autoriza Convênio com o Hospital de Cantagalo
Lei nº 1.016-2011 de 12/01/2011
Cria Cargos e Vagas no Quadro de Pessoal Permanente
Lei nº 1.017-2011 de 12/01/2011
Fixa o Vencimento Base do Cargo de Médico de PSF Criado pela Lei nº 917-2009
Lei nº 1.018-2011 de 12/01/2011
Subvenção à Associação de Moradores de Paraíba
Lei nº 1.019-2011 de 12/01/2011
Contratação Temporária de Professores (Curso Técnico em Química)
Lei nº 1.020-2011 de 12/01/2011
Cria Vagas no Quadro Permanente do Magistério
Lei nº 1014-2010 de 16/12/2010
Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei nº 1009-2010 de 03/12/2010
Cria 01 Vaga do Quadro de Pessoal Permanente do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 1010-2010 de 03/12/2010
Cria 01 Vaga no Quadro de Pessoal do Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 1011-2010 de 03/12/2010
Altera Dispositivo da Lei nº 793-2007 (Estatuto do Magistério)
Lei nº 1012-2010 de 03/12/2010
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Lei nº 1008-2010 de 29/11/2010
Abertura de Crédito Adicional Especial
Lei nº 1007-2010 de 24/11/2010
Celebra Acordos Judiciais e Fixa Obrigações de Pequeno Valor
Lei nº 1003-2010 de 19/11/2010
Subvenção ao Cantagalo Moto Clube
Lei nº 1004-2010 de 19/11/2010
Concede Adicional 'Propter Laborem' a Servidores (Meio Ambiente)
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