Lei nº 949-2009 de 14/12/2009

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 944-2009 de 09/12/2009

Institui o Código de limpeza Pública

Lei nº 945-2009 de 09/12/2009

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 946-2009 de 09/12/2009

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil

Lei nº 938-2009 de 07/12/2009

Altera a Lei nº 793-2007 (Estatuto do Magistério Municipal)

Lei nº 939-2009 de 07/12/2009

Institui o Código Ambiental Municipal

Lei nº 940-2009 de 07/12/2009

Cria a Guarda Municipal Ambiental

Lei nº 941-2009 de 07/12/2009

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Lei nº 942-2009 de 07/12/2009

Extingue o Cargo de Assessor Especial de Indústria e Comércio e o de Assessor Especial

Lei nº 936-2009 de 27/11/2009

Institui o Plano Municipal de Educação

Lei nº 937-2009 de 27/11/2009

Institui o Polo Presencial UAB-Cederj (Polo Universitário de Cantagalo)

Lei nº 933-2009 de 23/11/2009

Dá Nome de Álvaro Gomes Romero a Rua do Loteamento Cruzeiro Bella Vista

Lei nº 934-2009 de 23/11/2009

Dá Nome de Nilda Bon Curty Romero a Rua do Loteamento Cruzeiro Bella Vista

Lei nº 935-2009 de 23/11/2009

Dá Nome de Dona Elvira Bon Curty a Rua do Loteamento Cruzeiro Bella Vista

Lei nº 932-2009 de 18/11/2009

Extingue a Assessoria de Planejamento, a Chefia de Gabinete e Cria a Sec. Mun. de Governo ~1

Lei nº 929-2009 de 16/11/2009

Adequação do Plano de Benefícios do IPAM

Lei nº 930-2009 de 16/11/2009

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 931-2009 de 16/11/2009

Extingue a Ouvidoria Municipal

Lei nº 928-2009 de 11/11/2009

Subvenção ao Cantagalo Moto Clube

Lei nº 927-2009 de 05/11/2009

Considera Utilidade Pública o Gresuc

Lei nº 926-2009 de 28/10/2009

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 925-2009 de 13/10/2009

Subvenção à Associação de Criadores de Cantagalo

Lei nº 924-2009 de 09/10/2009

Estabelece Quantitativo de Vagas no Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 922-2009 de 06/10/2009

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 923-2009 de 06/10/2009

Cria Vagas no Quadro do Magistério