Lei nº 1.162-2013 de 26/09/2013

Cria Cargo de Médico Angiologista

Lei nº 1.163 de 26/09/2013

Cria Cargo de Médico Cardiologista

Lei nº 1.164-2013 de 26/09/2013

Propõe Tratamento Diferenciado a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte

Lei nº 1.159-2013 de 20/09/2013

Institui o Dia do Contabilista

Lei nº 1.160-2013 de 20/09/2013

Institui o 'Dia Municipal do Barbeiro-Cabeleireiro', em 17 de Novembro

Lei nº 1.157-2013 de 13/09/2013

Cria a 'Semana Expo Gospel', na Segunda Quinzena de Novembro

Lei nº 1.158-2013 de 13/09/2013

Regulamenta a Concessão de Ajuda de Custo para Hosp. e Alim. a Pessoas com Tratamento Fo~1

Lei nº 1.156-2013 de 03/09/2013

Autoriza o Executivo e o Legislativo a Exibirem a Frase 'Doe Órgãos, Doe Sangue, Doe Vida'

Lei nº 1.155-2013 de 19/08/2013

Dá Nova Redação ao Par. 1º do Art. 5º da Lei nº 1.044-2011 (Tíquete Cesta Básica)

Lei nº 1.154-2013 de 14/08/2013

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.152-2013 de 08/07/2013

Estabelece Normas de Prevenção contra Criadouros de Mosquitos

Lei nº 1.153-2013 de 08/07/2013

Dá nome de Rua Ver. Maria Anna Gerk Tavares à Rua Projetada, no Lot. Eugênio Tavares

Lei nº 1.150-2013 de 28/06/2013

Dá nome de R. José Luiz G. Tavares ao Trecho entre a R. Des. Nilhon Leite e R. Carlos Ge~1

Lei nº 1.139-2013 de 25/06/2013

Institui a Semana da Conscientização do Planejamento Familiar

Lei nº 1.140-2013 de 25/06/2013

Denomina de Rua Eurico Coelho Júnior o Logradouro denominado Travessa com a Rua Joaquim ~1

Lei nº 1.141-2013 de 25/06/2013

Denomina de Praça José Silva (Juca Silva) a Praça da Igreja de Paraíba

Lei nº 1.142-2013 de 25/06/2013

Denomina de Rua Manoel Teixeira de Paula a Travessa com a Rua Joaquim Ferreira da Costa,~1

Lei nº 1.143-2013 de 25/06/2013

Denomina de Rua Geraldo Teixeira da Silva a Avenida Laper, em Paraíba

Lei nº 1.144-2013 de 25/06/2013

Denomina de Rua Lecy do Couto Teixeira a Travessa com a Avenida Laper, em Paraíba

Lei nº 1.145-2013 de 25/06/2013

Torna obrigatório nas Unidades de Saúde a Dispensação de Medicamentos

Lei nº 1.146-2013 de 25/06/2013

Autoriza o Executivo a Instituir o Dia do Escritor Cantagalense

Lei nº 1.147-2013 de 25/06/2013

Denomina de Rua Vereador Elizeu Santos Silva a Transversal à Rua João B. Muzzi, em Paraíba

Lei nº 1.149-2013 de 25/06/2013

Dá nome de Ademir Vidal Bastos ao Porto Existente em Paraíba

Lei nº 1.137-2013 de 24/06/2013

Extingue, no Legislativo, dois Cargos de Chefe de Gabinete, 13 de Assessor de Bancada, e~1

Lei nº 1.138-2013 de 24/06/2013

Estabelece a Execução do Hino de Cantagalo nos Eventos Oficiais e Esportivos