Lei nº 1.029-2011 de 18/02/2011

Subvenção à Sociedade Musical 15 de Novembro

Lei nº 1.021-2011 de 09/02/2011

Subvenções às Entidades Carnavalescas e às Associações de Moradores do Município

Lei nº 1.022-2011 de 09/02/2011

Subvenção à Aciacan

Lei nº 1.023-2011 de 09/02/2011

Contratação Temporária para a Área da Saúde

Lei nº 1.024-2011 de 09/02/2011

Contratação Temporária de Motorista

Lei nº 1.015-2011 de 12/01/2011

Autoriza Convênio com o Hospital de Cantagalo

Lei nº 1.016-2011 de 12/01/2011

Cria Cargos e Vagas no Quadro de Pessoal Permanente

Lei nº 1.017-2011 de 12/01/2011

Fixa o Vencimento Base do Cargo de Médico de PSF Criado pela Lei nº 917-2009

Lei nº 1.018-2011 de 12/01/2011

Subvenção à Associação de Moradores de Paraíba

Lei nº 1.019-2011 de 12/01/2011

Contratação Temporária de Professores (Curso Técnico em Química)

Lei nº 1.020-2011 de 12/01/2011

Cria Vagas no Quadro Permanente do Magistério

Lei nº 1014-2010 de 16/12/2010

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1009-2010 de 03/12/2010

Cria 01 Vaga do Quadro de Pessoal Permanente do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº 1010-2010 de 03/12/2010

Cria 01 Vaga no Quadro de Pessoal do Fundo Municipal de Saúde

Lei nº 1011-2010 de 03/12/2010

Altera Dispositivo da Lei nº 793-2007 (Estatuto do Magistério)

Lei nº 1012-2010 de 03/12/2010

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Lei nº 1008-2010 de 29/11/2010

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1007-2010 de 24/11/2010

Celebra Acordos Judiciais e Fixa Obrigações de Pequeno Valor

Lei nº 1003-2010 de 19/11/2010

Subvenção ao Cantagalo Moto Clube

Lei nº 1004-2010 de 19/11/2010

Concede Adicional 'Propter Laborem' a Servidores (Meio Ambiente)

Lei nº 1005-2010 de 19/11/2010

Fixa o Salário de Médico de PSF

Lei nº 1006-2010 de 19/11/2010

Cria Cargos e Vagas do Quadro de Pessoal do Meio Ambiente e Contrata por Tempo Determinado

Lei nº 1001-2010 de 16/11/2010

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1002-2010 de 16/11/2010

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1000-2010 de 10/11/2010

Autoriza a Ratificação de Protocolo de Intenções com o Consórcio de Saúde (CIS-Serra)