Lei nº 1.217-2014 de 04/09/2014

Autorização para Elaboração da Tabela de Preços de Exames Laboratoriais

Lei nº 1.218-2014 de 04/09/2014

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.213-2014 de 27/08/2014

Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 793-2007 (Plano de Carreira do Magistério) - Rev~1

Lei nº 1.214-2014 de 27/08/2014

Cria Adicional por Plantão Extraordinário no SAMU

Lei nº 1.215-2014 de 27/08/2014

Cria Vagas no Quadro de Pessoal da Área de Saúde

Lei nº 1.212-2014 de 15/08/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.211-2014 de 17/07/2014

Autoriza o Município a Firmar Aditivo ao Contrato 01-2013 com o Hospital de Cantagalo

Lei nº 1.209-2014 de 03/07/2014

Cria Vagas de Professor no Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 1.210-2014 de 03/07/2014

Concede Reajuste Anual aos Servidores Municipais

Lei nº 1.204-2014 de 30/06/2014

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Lei nº 1.205-2014 de 30/06/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.206-2014 de 30/06/2014

Cria Nove Vagas para a Área de Educação

Lei nº 1.207-2014 de 30/06/2014

Dá Nova Redação ao Art. 3º da Lei nº 979-2010 (Transporte de Passageiros na Modalidade T~1

Lei nº 1.201-2014 de 11/06/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.202-2014 de 11/06/2014

Altera a Lei nº 1.187-2014 (Operação de Crédito junto à AgeRio)

Lei nº 1.203-2014 de 11/06/2014

Cria Quatro Vagas de Professor no Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 1.200-2014 de 28/05/2014

Altera o Código Tributário Municipal (Lei nº 20-1977)

Lei nº 1.199-2014 de 19/05/2014

Institui a Declaração Eletrônica Mensal do ISSQN

Lei nº 1.197-2014 de 12/05/2014

Reformulação da Estrutura Administrativa do IPAM (Altera a Lei nº 700-2005)

Lei nº 1.198-2014 de 12/05/2014

Delegação de Competência nas Ações de Vigilância Sanitária

Lei nº 1.194-2014 de 07/05/2014

Subvenção à Sociedade Musical 15 de Novembro

Lei nº 1.195-2014 de 07/05/2014

Concede Reajuste Anual aos Servidores Municipais

Lei nº 1.196-2014 de 07/05/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.193-2014 de 16/04/2014

Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais

Lei nº 1.191-2014 de 15/04/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial