Lei nº 1.104-2012 de 06/08/2012

Altera a Lei nº 592-2003 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Lei nº 1.101-2012 de 02/07/2012

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar

Lei nº 1.102-2012 de 02/07/2012

Dá Nome de Rua Altemiro de Souza Gomes à Rua 'B', em Loteamento de Santa Rita da Floresta

Lei nº 1.103-2012 de 02/07/2012

Dá Nome de Rua Jorge Estebanez Neves à Rua 'A' em Loteamento de Santa Rita da Floresta

Lei nº 1.098-2012 de 27/06/2012

Subvenção à Aciacan

Lei nº 1.099-2012 de 27/06/2012

Fixa o Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Lei nº 1.096-2012 de 15/06/2012

Transforma a Ass. Especial em Sec. Esp. de Des. Econômico e Altera a Sec. de Gestão, Pla~1

Lei nº 1.093-2012 de 14/06/2012

Remaneja Vagas do Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 1.094-2012 de 14/06/2012

Dá Nova Redação a Dispositivos da Lei nº 793-2007 (Plano de Carreira do Magistério)

Lei nº 1.095-2012 de 14/06/2012

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.092-2012 de 05/06/2012

Subvenção à Associação de Moradores de Boa Sorte

Lei nº 1.091-2012 de 01/06/2012

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.090-2012 de 28/05/2012

Subvenção à Associação de Moradores de Paraíba

Lei nº 1.089-2012 de 18/05/2012

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.088-2012 de 02/05/2012

Subvenção à Associação de Moradores do Bairro Maravilha (Euclidelândia) e Assoc. Floresta

Lei nº 1.087-2012 de 20/04/2012

Subvenção à Associação de Moradores do Bairro São José

Lei nº 1.086-2012 de 18/04/2012

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.085-2012 de 13/04/2012

Cria 03 Vagas de Professor de Educação Infantil e 01 de Professor de Português

Lei nº 1.084-2012 de 04/04/2012

Subvenção à Sociedade Musical 15 de Novembro

Lei nº 1.083-2012 de 14/03/2012

Contratação Temporária de Recepcionista

Lei nº 1.082-2012 de 12/03/2012

Contratação Temporária de Auxiliar de Oficina

Lei nº 1.081-2012 de 07/03/2012

Reajusta as Tabelas de Vencimentos e Salários do Funcionalismo Municipal

Lei nº 1.080-2012 de 01/03/2012

Contratação Temporária de Motorista

Lei nº 1.078-2012 de 03/02/2012

Subvenção à Aciacan (Carnaval)

Lei nº 1.079-2012 de 03/02/2012

Subvenção à Aciacan (Aniversário da Cidade)