Lei nº 1.247-2014 de 15/12/2014

Concede Isenção Tributária

Lei nº 1.240-2014 de 10/12/2014

Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos

Lei nº 1.241-2014 de 10/12/2014

Subvenção às Entidades Carnavalescas (Carnaval 2015)

Lei nº 1.242-2014 de 10/12/2014

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.231-2014 de 04/12/2014

Institui no Município o 'Dia do Sindicalista', em 1º de Maio

Lei nº 1.232-2014 de 04/12/2014

Cria o Festival de Música de Cantagalo

Lei nº 1.233-2014 de 04/12/2014

Cria o Festival de Música Religiosa de Cantagalo

Lei nº 1.234-2014 de 04/12/2014

Dispõe sobre o Prog. Mun. de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescente~1

Lei nº 1.235-2014 de 04/12/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos, a Realização Anual do 'EncontroAntigomobilista'

Lei nº 1.236-2014 de 04/12/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos, o 'Dia do Pastor Evangélico'

Lei nº 1.237-2014 de 04/12/2014

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos, as Comemorações do 'Outubro Rosa'

Lei nº 1.238-2014 de 04/12/2014

Institui o 'Concurso Cívico 9 de Março'

Lei nº 1.239-2014 de 04/12/2014

Institui o 'Dia Municipal do Catolicismo'

Lei nº 1.229-2014 de 14/11/2014

Autoriza o Executivo a Firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público com a AMBSJ

Lei nº 1.230-2014 de 14/11/2014

Autoriza o Executivo a Instalação de Banheiros Químicos Adaptados nos Eventos Municipais

Lei nº 1.228-2014 de 13/11/2014

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.226-2014 de 07/11/2014

Cria Vagas no Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 1.227-2014 de 07/11/2014

Cria e Vincula o Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lei nº 1.225-2014 de 05/11/2014

Assegura ao Professor e Servidores da Área de Ensino com Deficiência Prioridade de Vaga ~1

Lei nº 1.223-2014 de 22/09/2014

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.222-2014 de 16/09/2014

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.219-2014 de 08/09/2014

Dá Nome de R. Walter dos Santos Marques à R. Transversal entre a R. Ademar Silva e a Bar~1

Lei nº 1.220-2014 de 08/09/2014

Autoriza o Executivo a Criar o Programa Recomeçar com a Terceira Idade

Lei nº 1.221-2014 de 08/09/2014

Dá Nome de R. Kátia Rita da Silva Monteiro à Rua 'A' (Bairro São José)

Lei nº 1.216-2014 de 04/09/2014

Altera o Código Tributário (Lei nº 20-1977)