Lei nº 1.269-2015 de 12/05/2015

Cria Vagas no Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 1.268-2015 de 09/04/2015

Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 1.176-2013, que Alterou a Lei nº 213-1995 (Criaç~1

Lei nº 1.267-2015 de 30/03/2015

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.266-2015 de 24/03/2015

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.264-2015 de 19/03/2015

Altera a Estrutura Administrativa do Fundo Min. de Meio Ambiente e Des. Sustentável

Lei nº 1.265-2015 de 19/03/2015

Subvenção à Sociedade Musical 15 de Novembro

Lei nº 1.261-2015 de 12/03/2015

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.262-2015 de 12/03/2015

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.263-2015 de 12/03/2015

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.258-2015 de 03/03/2015

Denomina de R. Prefeito Geraldo Guimarães a R. Projetada (AABB)

Lei nº 1.259-2015 de 03/03/2015

Denomina de R. Manoel Araújo (Manoel Albino) a R. Projetada (Bairro São José)

Lei nº 1.260-2015 de 03/03/2015

Denomina de Prefeito Geraldo Guimarães a Creche Escola do Bairro São José

Lei nº 1.253-2015 de 09/01/2015

Institui Prioridades na Realização de Exames e Consultas a Maiores de 60 Anos

Lei nº 1.254-2015 de 09/01/2015

Proíbe a Comercialização de Produtos e Afins no Interior de Escolas Municipais

Lei nº 1.255-2015 de 09/01/2015

Autoriza a Criação do 'Programa Galo Arte, Artesanato e Cultura'

Lei nº 1.256-2015 de 09/01/2015

Autoriza o Executivo a Publicar o Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais no Sit~1

Lei nº 1.257-2015 de 09/01/2015

Autoriza o Executivo a Instituir o 'Dia de Nelson Mandela' nas Escolas Municipais

Lei nº 1.248-2014 de 22/12/2014

Dá Nova Redação a Dispositivo da Lei nº 1.227-2014 (Cons. Mun. dos Direitos da Pessoa co~1

Lei nº 1.249-2014 de 22/12/2014

Cria Vaga de Recepcionista no Quadro de Pessoal Estatutário

Lei nº 1.250-2014 de 22/12/2014

Cria Vaga de Motorista para a Área de Educação

Lei nº 1.251-2014 de 22/12/2014

Autoriza a Contratação Temporária de Professores (Curso Técnico em Química)

Lei nº 1.252-2014 de 22/12/2014

Autorização para Instituir a Relação Municipal de Medicamentos (Remume)

Lei nº 1.243-2014 de 15/12/2014

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.244-2014 de 15/12/2014

Dispõe sobre a Emissão de Ruídos Sonoros em Veículos Automotores

Lei nº 1.246-2014 de 15/12/2014

Autoriza a Contratação, por Prazo Determinado, de Motorista para a Área de Saúde