Lei nº 1.297-2015 de 07/12/2015

LOA 2016

Lei nº 1.294-2015 de 17/11/2015

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.293-2015 de 04/11/2015

Altera o Art. 18 e Parág. da Lei nº 694-2005 (Procedimento Adm. Fiscal - Cria o Cons. Mu~1

Lei nº 1.292-2015 de 22/10/2015

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.290-2015 de 08/10/2015

Delega Competência nas Ações de Vigilância Sanitária

Lei nº 1.291-2015 de 08/10/2015

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.289-2015 de 06/10/2015

Cria o Conselho Municipal de Juventude

Lei nº 1.288-2015 de 01/10/2015

Cria e Implanta o Centro de referência Especializado de Assistência Social (Creas)

Lei nº 1.287-2015 de 21/09/2015

Cria Quatro Vagas de Agentes de Endemias

Lei nº 1.286-2015 de 14/09/2015

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.285-2015 de 08/09/2015

Altera o Capítulo III da Lei nº 20-1977 (Código Tributário)

Lei nº 1.284-2015 de 03/09/2015

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.282-2015 de 01/09/2015

Autoriza Remuneração para Contratação de Serviços Complementares de Saúde (Consultas esp~1

Lei nº 1.283-2015 de 01/09/2015

Autoriza Remuneração para Contratação de Serviços Complementares de Saúde (Exames)

Lei nº 1.281-2015 de 19/08/2015

Torna Obrigatória nas repartições Públicas e Privadas Afixação de Tratamento Prioritário~1

Lei nº 1.279-2015 de 02/07/2015

Altera a Lei nº 325-1998 (Regime de Tempo Integral no Âmbito do Magistério)

Lei nº 1.280-2015 de 02/07/2015

LDO 2016

Lei nº 1.277-2015 de 26/06/2015

Autoriza o Município a Aditar ao Chamamento Público - Proc. nº 574-2014

Lei nº 1.278-2015 de 26/06/2015

Denomina de Estrada Mun. Constantino Gaspar Estrada Rural de Euclidelândia

Lei nº 1.274-2015 de 19/06/2015

Autoriza a Adesão do Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-Serra)

Lei nº 1.275-2015 de 19/06/2015

Institui o Plano Municipal de Educação

Lei nº 1.273-2015 de 17/06/2015

Altera a Lei nº 1.104-2012 (Política Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Lei nº 1.272-2015 de 27/05/2015

Concede Reajuste Anual aos Servidores do Poder Legislativo

Lei nº 1.271-2015 de 26/05/2015

Cria o Plano Emergencial para Enfrentar os Efeitos da Seca na Zona Rural

Lei nº 1.270-2015 de 20/05/2015

Concede Reajuste Anual aos Servidores Municipais