Lei nº 1.320-2016 de 02/09/2016

Regulariza, por Determinação do TCE-RJ, a Resolução nº 453-2013 (Grat. Propter Laborem)

Lei nº 1.321-2016 de 02/09/2016

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.319-2016 de 25/08/2016

Autorização para Aditivar, com Recursos Próprios, o Termo de Contratualização 01-2013 (H~1

Lei nº 1.318-2016 de 20/07/2016

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.317-2016 de 05/07/2016

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.316-2016 de 04/07/2016

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.315-2016 de 04/07/2016

LDO 2017

Lei nº 1.314-2016 de 27/06/2016

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.313-2016 de 20/06/2016

Obrigatoriedade da Prioridade de Todos os Assentos nos Veículos de Transporte Coletivo

Lei nº 1.312-2016 de 10/06/2016

Ratifica o Protocolo de Intenções com o Conórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-Serra)

Lei nº 1.311-2016 de 02/06/2016

Dá Nova Redação à Lista de Serviços e Alíquotas Anexa à Lei nº 1.285-2015 (Altera o Cód.~1

Lei nº 1.310-2016 de 13/05/2016

Revoga o Par. Único do Inciso VIII do Art. 18 da Lei nº 793-2007 (Plano de Carreira do M~1

Lei nº 1.309-2016 de 05/05/2016

Subvenção à Sociedade Musical 15 de Novembro

Lei nº 1.308-2016 de 02/05/2016

Concessão de Diárias a Servidores e Agentes Políticos (Revoga a Lei nº 1.130-2013)

Lei nº 1.305-2016 de 28/04/2016

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.306-2016 de 28/04/2016

Prorroga o Prazo de Validade da Contratação Temporária de Motoristas (Educação e Saúde)

Lei nº 1.307-2016 de 28/04/2016

Revisão Plano Diretor

Lei nº 1.304-2016 de 12/04/2016

Dá Nova Redação ao Par. 2º do Art. 1º da Lei nº 740-2006 (Auxílio Funeral à Família do S~1

Lei nº 1.303-2016 de 08/04/2016

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.301-2016 de 02/03/2016

Torna Obrigatória a Instalação de Câmeras nos Correios, Bancos e Casas Lotéricas

Lei nº 1.302-2016 de 02/03/2016

Cria o 'Dia do Maçom Cantagalense'

Lei nº 1.299-2016 de 23/02/2016

Institui o 'Dia Municipal de Ação Integral á Saúde da Mulher'

Lei nº 1.300-2016 de 23/02/2016

Dispõe sobre a Criação de Bandeiras para os Bairros do Município

Lei nº 1.298-2015 de 14/12/2015

denomina de R. Manoel Conceição a Via Situada em Euclidelândia

Lei nº 1.296-2015 de 07/12/2015

Denomina R. Augusto de Oliveira a via Situada na Vila Saint Clair (Euclidelândia)