Lei nº 1.374-2017 de 07/12/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.375-2017 de 07/12/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.372-2017 de 04/12/2017

Atualiza o Tratamento Favorecido e Simplificado a MPE e EPP (Revoga as Leis nº 918-2009 ~1

Lei nº 1.371-2017 de 28/11/2017

Eleva a Sociedade Musical 15 de Novembro a Pat. Hist., Cultural e Imaterial

Lei nº 1.370-2017 de 21/11/2017

Garante Atendimento Prioritário e Acessibilidade a Pessoas com Obesidade nos Bancos, Órg~1

Lei nº 1.367-2017 de 16/11/2017

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.368-2017 de 16/11/2017

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.369-2017 de 16/11/2017

Altera a Estrutura Administrativa do Executico com Unificação de Secretarias, Extingue C~1

Lei nº 1.364-2017 de 09/11/2017

Denomina a Academia da Saúde de Floresta de Academia João Baptista Ferro da Silva

Lei nº 1.362-2017 de 08/11/2017

LOA 2018

Lei nº 1.365-2017 de 08/11/2017

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.366-2017 de 08/11/2017

Revoga o Art. 10 da Lei nº 787-2006 (Contribuição de Iluminação Pública) e Altera a Tabe~1

Lei nº 1.360-2017 de 24/10/2017

Dispõe sobre Parcelamento do ITBI

Lei nº 1.361-2017 de 24/10/2017

Altera a Denominação e Cria Nova Função Gratificada na Câmara Municipal

Lei nº 1.359-2017 de 19/10/2017

Eleva Dobrados e Composições do Maestro Joaquim Naegele a Pat. Hist., Cult. e Imaterial ~1

Lei nº 1.358-2017 de 05/10/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.357-2017 de 27/09/2017

(Estabelece Atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Diversos

Lei nº 1.354-2017 de 11/09/2017

Altera o Par. 2º do Art. 1º da Lei nº 900-2009 (Abono Pecuniário - 14º Salário)

Lei nº 1.355-2017 de 11/09/2017

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 1.356-2017 de 11/09/2017

Autorização para Contratualização Junto ao Hospital de Cantagalo

Lei nº 1.353-2017 de 28/08/2017

Institui o Programa 'Adote um Ponto de Ônibus'

Lei nº 1.352-2017 de 16/08/2017

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 1.351-2017 de 08/08/2017

Altera a Redação do Art. 6º e Revoga o Par. 2º da Lei nº 1.275-2015 (Plano Mun. de Educa~1

Lei nº 1.350-2017 de 03/08/2017

Altera a Denominação da R. Getúlio Vargas, em Boa Sorte, para R. Ver. Ralfy Matias Moreira

Lei nº 1.347-2017 de 28/06/2017

Transforma os Cargos de Diretor de Trânsito e de Guarda Municipal em Funções Gratificadas