Lei nº 1.502-2019 de 04/10/2019

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo

Lei nº 1.500-2019 de 03/10/2019

Cria vagas, por transformação, no quadro de pessoal estatutário de téecnico de laboratório

Lei nº 1.498-2019 de 01/10/2019

Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas

Lei nº 1.494-2019 de 30/09/2019

Remaneja vaga de auxiliar de enfermagem de PSF de emprego público para estatutário

Lei nº 1.495-2019 de 30/09/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 362.923,08) - Poder Executivo

Lei nº 1.496-2019 de 30/09/2019

Cria o 'Dia Municipal da Imigração Suíça de 1819'

Lei nº 1.497-2019 de 30/09/2019

Fixa normas de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal através do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Lei nº 1.488-2019 de 23/09/2019

Dispõe sobre o Programa 'Cidadania nas Escolas'

Lei nº 1.489-2019 de 23/09/2019

Obriga adesivação com a frase 'A Serviço do Município de Cantagalo' nos veículos prestadores de serviços

Lei nº 1.490-2019 de 23/09/2019

Obriga a realização de vistoria nos veículos prestadores de serviços ao município

Lei nº 1.491-2019 de 23/09/2019

Obriga a remoção de cabos e fiação aérea sem uso por parte das concessionárias de serviços

Lei nº 1.492-2019 de 23/09/2019

Dá nome de 'Parque Infantil Antônio Ruben de Barros ao parque do bairro Quinta dos Lontras

Lei nº 1.493-2019 de 23/09/2019

Obriga o Executivo a informar ao legislativo sobre alterações nas tarifas do serviços de transporte de passageiros

Lei nº 1.487-2019 de 13/09/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 5.231.872,90) - PMC, FMS, FMAS e FMMADS

Lei nº 1.486-2019 de 09/09/2019

Processo consultivo para a induicação de diretores de escolas municipais

Lei nº 1.485-2019 de 06/09/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 362.923,08) - Poder Executivo

Lei nº 1.483-2019 de 28/08/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nos postos de combustíveis informando a diferença entre preços da gasolina e do etanol

Lei nº 1.484-2019 de 28/08/2019

Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Educação

Lei nº 1.482-2019 de 08/08/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 28.000,00) - Ipam

Lei nº 1.481-2019 de 06/08/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.385.000,00) - Ipam

Lei nº 1.480-2019 de 09/07/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais diferenciados nas funções de cobrador e motorista

Lei nº 1.478-2019 de 04/07/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 780.000,00) - FMS

Lei nº 1.479-2019 de 04/07/2019

Acrescenta o art. 2ºA à Lei nº 1.204-2014 - Serviço de Inspeção Municipal

Lei nº 1.477-2019 de 01/07/2019

LDO 2020

Lei nº 1.476-2019 de 19/06/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 692.962,44) - FMS