Lei nº 01-2020 de 20/04/2020

Regras do RPPS de Cantagalo de acordo com a EC nº 103-2019 - Ipam

Lei nº 1.550-2020 de 08/04/2020

Autoriza a gestão associada com o estado para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico - Cedae

Lei nº 1.551-2020 - Cancelada de 08/04/2020

Cancelada (Não existe)

Lei nº 1.546-2020 de 23/03/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.000.000,00) - FMS

Lei nº 1.547-2020 de 23/03/2020

Abertura de Crédito Suplementar (R$ 1.860.000,00) - FMS

Lei nº 1.548-2020 de 23/03/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.762.649,00) - FMS

Lei nº 1.549-2020 de 23/03/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 941.757,73) - FMS

Lei nº 1.545-2020 de 17/03/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 765.266,19) - Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Lei nº 1.542-2020 de 12/03/2020

Dispõe sobre a divulgalção da listagem de pacientes que aguardam cirurgias eletivas e exames

Lei nº 1.543-2020 de 12/03/2020

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Moradores da Comunidade de Ligante e Ponte do Ismério

Lei nº 1.544-2020 de 12/03/2020

Concede autorização de uso de bem público ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Cantagalo - Gresmic

Lei nº 1.541-2020 de 04/03/2020

Institui a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos a Pessoas Carentes (Farmácia Compartilhada)

Lei nº 1.540-2020 de 18/02/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 587.222,15) - Poder Executivo

Lei nº 1.535-2020 de 13/02/2020

Disciplina o exercício da atividade profissional de motoboy

Lei nº 1.536-2020 de 13/02/2020

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos

Lei nº 1.537-2020 de 13/02/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS

Lei nº 1.538-2020 - Cancelada de 13/02/2020

Cancelada (Não existe)

Lei nº 1.539-2020 de 13/02/2020

Altera o horário de funcionamento do Conselho Tutelar

Lei nº 1.534-2020 de 05/02/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 556.190,48) - Poder Executivo

Lei nº 1.531-2020 de 02/01/2020

Dispõe sobre a publicação anual, no site oficial, das aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo município

Lei nº 1.532-2020 de 02/01/2020

Institui o Programa de Inseminação Artificial no município de Cantagalo

Lei nº 1.533-2020 - Cancelada de 02/01/2020

Cancelada (Não existe)

Lei nº 1.528-2019 de 16/12/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.092.650,00) - FMS

Lei nº 1.529-2019 de 16/12/2019

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 154.293,12) - FMS e Educação

Lei nº 1.530-2019 de 16/12/2019

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.367.732,00) - FMS