A Lei

Lei nº 02-1987 de 20/03/1987

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal

A Lei

Lei nº 13-1986 de 09/12/1986

Autoriza empréstimo com o Bradesco

A Lei

Lei nº 12-1986 de 05/12/1986

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até 10% do excesso de arrecadação

A Lei

Lei nº 11-1986 de 01/12/1986

LOA para 1987

A Lei

Lei nº 10-1986 de 21/11/1986

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 09-1986 de 19/09/1986

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 08-1986 de 22/08/1986

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 06-1986 de 01/07/1986

Fixa os proventos dos Símbolos DAS-2, DAS-3, CAI-1 e CAI-2

A Lei

Lei nº 07-1986 de 01/07/1986

Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 11-1985 (Vencimentos do Símbolo DAS-1)

A Lei

Lei nº 04-1986 de 27/06/1986

Cria nomenclatura de cargos comissionados e dois parágrafos no art. 18 da Lei nº 04-1978

A Lei

Lei nº 05-1986 de 27/06/1986

Aumenta a área de terra concedida à Rádio Musical de Cantagalo

A Lei

Lei nº 03-1986 de 19/06/1986

Cria o Serviço Odontológico

A Lei

Lei nº 02-1986 de 10/06/1986

Altera e dá nova redação ao item III do art. 35 da Lei nº 19-1980

A Lei

Lei nº 01-1986 de 15/04/1986

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal

A Lei

Lei nº 11-1985 de 20/12/1985

Fixa o vencimento do Símbolo DAS-1

A Lei

Lei nº 09-1985 de 21/11/1985

Dá nome de Santa Rita de Cássia a travessa da Rua Dulce Barros Lutterbach

A Lei

Lei nº 10-1985 de 21/11/1985

Dá nome de Carlos Welbert a rua do Loteamento do Sr. Irani Welbert Coelho (Euclidelândia)

A Lei

Lei nº 08-1985 de 20/11/1985

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal

A Lei

Lei nº 07-1985 de 14/11/1985

LOA para 1986

A Lei

Lei nº 06-1985 de 11/10/1985

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 05-1985 de 17/09/1985

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 04-1985 de 13/09/1985

Autoriza cessão de uso de imóvel à Fundação Leão XIII (Euclidelândia)

A Lei

Lei nº 03-1985 de 28/06/1985

Regula a isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS - a microempresas

A Lei

Lei nº 02-1985 de 10/06/1985

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 01-1985 de 16/05/1985

Majora os vencimentos do funcionalismo municipal

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