Lei nº 74-1991 de 20/09/1991

Isenta de imposto de transmissão de bens imóveis o adquirente de imóvel para a própria mora~1

Lei nº 75-1991 de 20/09/1991

Autoriza, em caráter temporário, apoio aos recenseadores do IBGE

Lei nº 73-1991 de 13/09/1991

Dispõe sobre a doação de veículo ao Asilo Visconde de Pinheiro

Lei nº 72-1991 de 27/08/1991

Altera a habilitação exigida para os cargos de Eletricista e Soldador Mecânico

Lei nº 71-1991 de 20/08/1991

Autoriza cessão de uso de imóvel na Rua Maria Zulmira Torres ao Senac

Lei nº 70-1991 de 15/08/1991

Autoriza Acordo de Geminação entre Cantagalo-RJ e São José do Rio Pardo (SP)

Lei nº 69-1991 de 15/07/1991

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 68-1991 de 11/07/1991

LDO para 1992

Lei nº 66-1991 de 01/07/1991

Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a Unidos de Cantagalo (Gresuc)

Lei nº 67-1991 de 01/07/1991

Torna a Unidos de Cantagalo (Gresuc) de utilidade pública

Lei nº 65-1991 de 27/06/1991

Dispõe sobre a divisão administrativa de Cantagalo e regras para a criação de novos distritos

Lei nº 61-1991 de 26/06/1991

Altera a habilitação exigida para o cargo de atendente de enfermagem

Lei nº 62-1991 de 26/06/1991

Dá nome de Vila Dionísio Domingos de Souza à antiga servidão ao lado do nº 148 da Rua Chapo~1

Lei nº 63-1991 de 26/06/1991

Dá nome de Professora Marlene Alves à rua de acesso ao Conj. Habit. Village Barão de Cantag~1

Lei nº 64-1991 de 24/06/1991

Regulamenta o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal

Lei nº 59-1991 de 14/06/1991

Autoriza a corrigir, por Decreto, o Orçamento de 1991

Lei nº 60-1991 de 14/06/1991

Dispõe sobre a doação de imóvel à Paróquia do Santíssimo Sacramento (Santo Antônio)

Lei nº 57-1991 de 11/06/1991

Autoriza a construção de estação de tratamento de rede de esgoto no Hospital de Cantagalo

Lei nº 58-1991 de 11/06/1991

Autoriza a concessão de isenção de ISS ao IBGE

Lei nº 56-1991 de 07/06/1991

Dá nome de Jovelino Miguel Ramos à antiga Rua Beira Rio (Paraíba)

Lei nº 54-1991 de 17/05/1991

Dá nome de Dacyr José Ribeiro a escola municipal no alto do bairro São José

Lei nº 55-1991 de 17/05/1991

Dá nova redação a artigos das leis nº 10-1990 e nº 38-1990 (Estatudo do Servidor)

Lei nº 53-1991 de 14/05/1991

Autoriza a aquisição de veículos através de sistema de consórcio

Lei nº 47-1991 de 07/05/1991

Dá nome de Lyria Rios Gonçalves à creche em construção no São José

Lei nº 48-1991 de 07/05/1991

Dá nome de Maestro Joaquim Antônio Naegele a rua paralela à Praça João XXIII (Rua do Gamas)