Lei nº 427-2000 de 12/05/2000

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 425-2000 de 10/05/2000

Dá Nome de Praça Monoel José Coelho (Vigílio Coelho) à Praça da Localidade de Ligante (Euc~1

Lei nº 424-2000 de 09/05/2000

Dá Nome de Cícero Amarante Curty à Antiga 'Rua da Balança', no Bairro São João

Lei nº 423-2000 de 04/05/2000

Autoriza Desapropriação Amigável da Antida Sede da SPAM (Euclidelândia)

Lei nº 421-2000 de 19/04/2000

Dá Nome de José Alves Gomes à Rua da Ponte até a entrada do Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 422-2000 de 19/04/2000

Dispõe sobre Contratação de Peritos-Assistentes Técnicos para Atuarem no TJ (Causa das Fáb~1

Lei nº 416-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 417-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 418-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 419-2000 de 23/03/2000

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 420-2000 de 23/03/2000

Dá Nome de Leopoldo Ferreira Goulart à Rua 'D' no Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 409-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Saturnino de Souza Werneck à Rua 'A' no Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 410-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Miguel Antônio Gecler Lois à Rua 'B' no Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 411-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Diavolasse de Oliveira Reis à Rua 'F' no Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 412-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Maria de Lourdes Dietrich Gonçalves à Rua 'G' no Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 413-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Fafontaine Figueiredo Vilella à Rua 'H' no Loteamento Quinta dos Lontras

Lei nº 414-2000 de 16/03/2000

Dá Nome de Antônio Pereira de Souza a Rua do Bairro São Pedro

Lei nº 415-2000 de 16/03/2000

Dá Nova Redação ao Art. 69 da Lei nº 10-1990 (Estatuto dos Servidores)

Lei nº 408-1999 de 28/12/1999

Reduz a Carga Horária de Trabalho de Servidor Responsável por Portador de Necessidades Esp~1

Lei nº 407-1999 de 23/12/1999

Dispõe sobre Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social

Lei nº 404-1999 de 16/12/1999

Modifica Nível de Venc. e Hab. do Cargo de Fiscal de Obras, Grat. Fiscais de Tributos e de~1

Lei nº 405-1999 de 16/12/1999

Dá Nova Redação ao Art. 4º da Lei nº 389-1999 (Crédito Adic. Suplementar)

Lei nº 406-1999 de 16/12/1999

LOA 2000

Lei nº 402-1999 de 09/12/1999

Autoriza Convênio com a Assoc. Bras. do Consumidor (ADCON)

Lei nº 403-1999 de 09/12/1999

Cria o Cargo de Assessor-Chefe do Controle Interno