Lei nº 620-2004 de 23/04/2004

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 615-2004 de 19/04/2004

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 614-2004 de 16/03/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 613-2004 de 05/03/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 609-2003 de 29/12/2003

Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado (PAIF)

Lei nº 610-2003 de 29/12/2003

Altera o Símbolo Correspondente à Remuneração dos Cargos de Administrador Distrital e Assi~1

Lei nº 611-2003 de 29/12/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 612-2003 de 29/12/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 607-2003 de 17/12/2003

Autoriza Participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde

Lei nº 608-2003 de 17/12/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 603-2003 de 12/12/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 604-2003 de 12/12/2003

Autoriza a Doação de Lotes para Projeto Social a Famílias de Baixa Renda

Lei nº 605-2003 de 12/12/2003

Institui o Cambucá como 'Árvore Símbolo de Cantagalo'

Lei nº 602-2003 de 27/11/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 601-2003 de 13/11/2003

Cria Estacionamento Especial junto às Farmácias e Drogarias

Lei nº 599-2003 de 11/11/2003

Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para a Área de Saúde

Lei nº 600-2003 de 11/11/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 598-2003 de 07/11/2003

Inclui os Cargos de Nutricionista e Fisioterapeuta no Rol do Art. 1º da Lei nº 184-1994 (G~1

Lei nº 597-2003 de 07/10/2003

Cria Incentivos Fiscais para Empresas que Patrocinam Projetos Esportivos, Culturais e Outros

Lei nº 594-2003 de 22/09/2003

Institui o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)

Lei nº 595-2003 de 22/09/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 596-2003 de 22/09/2003

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 592-2003 de 16/09/2003

Dispõe Sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Lei nº 593-2003 de 16/09/2003

Cria Cargo e Vagas no Quadro de Pessoal Permanente

Lei nº 588-2003 de 08/09/2003

Abertura de Crédito Adicional Especial