Lei nº 24-1979 de 30/11/1979

Dá nome de Jandir Moreira Noronha a rua em São Sebastião do Paraíba

Lei nº 25-1979 de 30/11/1979

LOA para 1980

Lei nº 23-1979 de 27/11/1979

Dispõe sobre regras de adiantamento de numerário aos servidores

Lei nº 19-1979 de 19/10/1979

Autoriza a construção de muro de arrimo às margens do Córrego São Pedro

Lei nº 22-1979 de 19/10/1979

Autoriza indenização à Igreja Batista de Renovação Espiritual (Paraíba)

Lei nº 20-1979 de 16/10/1979

Autoriza convênio com o Estado para uso de área de terras (construção prédio do Fórum)

Lei nº 21-1979 de 16/10/1979

Autoriza a aquisição de uma área de terras na Rua Arthur Nunes da Silva

Lei nº 14-1979 de 09/10/1979

Cria novas funções no quadro de pessoal

Lei nº 15-1979 de 21/09/1979

Dá nome de Nair Jacinta da Silva (Tuta) a rua do bairro São José

Lei nº 16-1979 de 21/09/1979

Dá nome de Professor Ráfare a rua do bairro Nossa Senhora Aparecida

Lei nº 17-1979 de 21/09/1979

Dá nome de Prefeito João Carlos Burguês de Abreu à via de acesso B do Loteamento Santo Antônio

Lei nº 18-1979 de 04/09/1979

Dá nome de Sady Silva à via de acesso C do Loteamento Santo Antônio

Lei nº 11-1979 de 28/05/1979

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 12-1979 de 18/05/1979

Dispõe sobre as regras para a denominação de logradouros públicos

Lei nº 10-1979 de 11/05/1979

Concede aumento ao funcionalismo municipal

Lei nº 13-1979 de 11/05/1979

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de instituições

Lei nº 06-1979 de 04/05/1979

Cria o Plano de Desenvolvimento Físico-Territorial de Cantagalo

Lei nº 07-1979 de 04/05/1979

Dispõe sobre o Zoneamento do Município de Cantagalo

Lei nº 08-1979 de 04/05/1979

Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo de Cantagalo

Lei nº 09-1979 de 04/05/1979

Código de Obras de Cantagalo

Lei nº 02-1979 de 17/04/1979

Dá nome de Professor Manoel Vieira Baptista à principal via de acesso ao bairro Santo Antônio

Lei nº 03-1979 de 17/04/1979

Dá nome de Vovó Jovita à avenida principal de acesso ao bairro São José

Lei nº 04-1979 de 17/04/1979

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 01-1979 de 20/03/1979

Autoriza aquisição de área de terras do Hospital de Cantagalo (alargamento de pista)

Lei nº 19-1978 de 26/12/1978

Abertura de Crédito Adicional Suplementar