Lei nº 01-1983 de 29/04/1983

Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Poder Executivo

Lei nº 02-1983 de 28/04/1983

Dá nome de Euclydes Sant'Anna Moreira à rua atrás da Cipac

Lei nº 03-1983 de 28/04/1983

Dá nome de Antônio Raposo à escola municipal de Boa Sorte

Lei nº 26-1982 de 10/11/1982

Concede aumento ao funcionalismo municipal

Lei nº 27-1982 de 10/11/1982

Dá nome de David da Costa Lage à rua que margeia o Córrego São Pedro

Lei nº 25-1982 de 27/10/1982

LOA para 1983

Lei nº 24-1982 de 24/09/1982

Considera de utilidade pública o Rotary Club de Cantagalo

Lei nº 12-1982 de 20/09/1982

Cria a Estação Rodoviária Municipal de Cantagalo

Lei nº 23-1982 de 17/09/1982

Dá nome de Rui Leacyr Araújo Bastos à vila paralela ao Rio Paraíba do Sul (Paraíba)

Lei nº 18-1982 de 30/08/1982

Dá nome de Dr. Joaquim de Souza Carvalho Júnior ao prédio-sede da Prefeitura

Lei nº 19-1982 de 30/08/1982

Dá nome de Cel. Manoel Marcelino de Paula à Rodoviária Municipal

Lei nº 20-1982 de 30/08/1982

Dá nome de Lino Pinto da Rocha a rua de Santa Rita da Floresta

Lei nº 21-1982 de 30/08/1982

Dá nome de Arthur Munier à antiga Escola Municipal São Pedro (Paraíba)

Lei nº 22-1982 de 30/08/1982

Dá nome de Mário Curty Bon a logradouro de São Sebastião do Paraíba

Lei nº 13-1982 de 17/08/1982

Dá nome de Rua 21 de abril a rua de São Sebastião do Paraíba

Lei nº 14-1982 de 17/08/1982

Dá nome de José dos Santos Vieira ao ginásio de esportes da cidade

Lei nº 15-1982 de 17/08/1982

Dá nome de Alice Naegele Mendes à rua entre a Rua Ver. Fernando Purger e a casa de Ruy Marins

Lei nº 16-1982 de 17/08/1982

Dá nome de Prefeito José Augusto Py à rua entre a cabine da Celf e a divisa com Jadir Rosalino e Aristides Machado

Lei nº 17-1982 de 17/08/1982

Dá nome de Administrador José Gaspar à rua entre a Srª Leontin Mendes e o Sr. Abilio Peixoto

Lei nº 07-1982 de 30/06/1982

Autoriza a alienação de ações preferenciais nominativas da Petrobras

Lei nº 08-1982 de 30/06/1982

Autoriza a alienação de ações preferenciais das Centrais Elétricas Fluminenses

Lei nº 09-1982 de 30/06/1982

Autoriza o Executivo a constituir e participar acionariamente da Cihab (Companhia Intermunicipal de Habitação)

Lei nº 10-1982 de 30/06/1982

Autoriza a alienação de um lote de terras à Igreja Assembleia de Deus de Cantagalo (Paraíba)

Lei nº 11-1982 de 30/06/1982

Concede duas áreas de terra à Rádio Musical de Cantagalo

Lei nº 06-1982 de 21/05/1982

Concede aumento ao funcionalismo municipal