Lei nº 26-1989 de 15/12/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 27-1989 de 15/12/1989

LOA para 1990

Lei nº 28-1989 de 15/12/1989

Altera disposições da Lei nº 20-1977 (Código Tributário Municipal)

Lei nº 29-1989 de 15/12/1989

Revoga a Lei nº 22-1977 e institui a Taxa de Iluminação Pública - TIP

Lei nº 30-1989 de 15/12/1989

Fixa salário das funções celetistas de médico, dentista, assistente social, psicólogo, fono~1

Lei nº 31-1989 de 15/12/1989

Cria o Instituto Cantagalense da Criança - ICC

Lei nº 32-1989 de 15/12/1989

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores

Lei nº 33-1989 de 15/12/1989

Acrescenta, altera e dá nova redação à Lei nº 19-1980 (Lei de Zoneamento)

Lei nº 34-1989 de 15/12/1989

Dá nome de Rua Maria Pontes Jucá a trecho da antiga linha férrea (São José)

Lei nº 24-1989 de 12/12/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 25-1989 de 12/12/1989

Aprova o PPA para o trênio 1990 a 1992

Lei nº 23-1989 de 24/11/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 19-1989 de 20/10/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 20-1989 de 20/10/1989

Cria o Programa Municipal de Assistência ao Estudante Carente (Promaec)

Lei nº 21-1989 de 20/10/1989

Regulamenta, altera e dá nova redação a artigos da Lei nº 15-1986 (Estatuto do Magistério)

Lei nº 22-1989 de 20/10/1989

Regulamenta a inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios e da higiene habit~1

Lei nº 18-1989 de 12/10/1989

Cria a Reserva Ecológica dos Cambucás

Lei nº 17-1989 de 11/10/1989

Autoriza a alienação de imóvel para o Detran (Triângulo)

Lei nº 16-1989 de 19/09/1989

Cria a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Cantagalo (Comdecan)

Lei nº 15-1989 de 18/09/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 14-1989 de 21/08/1989

Autoriza a concessão de aumento nos cargos em comissão

Lei nº 12-1989 de 24/07/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 13-1989 de 24/07/1989

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 11-1989 de 06/07/1989

Autoriza a concessão de abono às classes de motorista, mecânico e operador de máquinas

Lei nº 10-1989 de 16/06/1989

Abertura de Crédito Adicional Suplementar