Lei nº 146-1993 de 14/07/1993

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 142-1993 de 07/07/1993

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 143-1993 de 07/07/1993

Cria vagas de cargos de provimento efetivo e altera a denominação de cargos

Lei nº 144-1993 de 07/07/1993

Cria vagas de cargos de provimento efetivo

Lei nº 145-1993 de 07/07/1993

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Euclidelândia

Lei nº 141-1993 de 05/07/1993

LDO para 1994

Lei nº 140-1993 de 24/06/1993

Dispõe sobre a doação de rede elétrica à Cerj

Lei nº 139-1993 de 23/06/1993

Propõe a encampação do Colégio Cenecista Cantagalo

Lei nº 135-1993 de 03/06/1993

Dá nome de Francisco de Oliveira Viana ao Posto de Apoio Comunitário de Floresta

Lei nº 136-1993 de 03/06/1993

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 129-1993

Lei nº 137-1993 de 03/06/1993

Obriga fornecimento de água filtrada em bares, restaurantes e similares

Lei nº 138-1993 de 03/06/1993

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 130-1993

Lei nº 134-1993 de 30/04/1993

Cria cargo em comissão de Administrador da Estação Rodoviária Municipal

Lei nº 133-1993 de 30/03/1993

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 130-1993 de 16/03/1993

Contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Educação e Cultura

Lei nº 131-1993 de 16/03/1993

Dá nome de Nelson Marcelino de Paula à Rua 'B' do Bairro dos Borges

Lei nº 132-1993 de 16/03/1993

Dá nome de Professora Amélia Thomaz à Rua 'A' do Bairro dos Borges

Lei nº 129-1993 de 12/03/1993

Contratação temporária de pessoal para a Secretaria de Saúde

Lei nº 126-1993 de 05/03/1993

Dá nome de Tontal ao Posto Avançado da Secretaria de Apoio Comunitário do São José

Lei nº 127-1993 de 05/03/1993

Altera o símbolo de cargo em comissão do Anexo II da Lei nº 005-1989

Lei nº 128-1993 de 05/03/1993

Altera dispositivos da Lei nº 38-1990

Lei nº 125-1992 de 17/12/1992

LOA 1993

Lei nº 124-1992 de 14/12/1992

Regulamenta, altera e dá nova redação a artigos da Lei nº 15-1986 (Estatuto do Magistério)

Lei nº 120-1992 de 10/12/1992

Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Lei nº 37-1990

Lei nº 121-1992 de 10/12/1992

Autoriza acordo de parcelamento da dívida com o INSS