Lei nº 200-1995 de 30/06/1995

LDO para 1996

Lei nº 198-1995 de 23/06/1995

Autoriza a correção dos valores dos Quadros de Detalhamento das Despesas

Lei nº 197-1995 de 22/06/1995

Dá nome de 'Travessa Custódio José da Silva' a rua do bairro Olaria (Boa Sorte)

Lei nº 196-1995 de 12/06/1995

Regulamenta reajustes remuneratórios dos servidores

Lei nº 194-1995 de 30/05/1995

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 195-1995 de 30/05/1995

Cria vagas de cargos de provimento efetivo (professor, merendeira, inspetor de alunos e au~1

Lei nº 193-1995 de 13/01/1995

Autoriza a instalação de unidade padrão de processamento de leite em estábulos pelos produ~1

Lei nº 192-1995 de 12/01/1995

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995

Lei nº 189-1994 de 20/12/1994

Estende os benefícios da Lei nº 115-1992 aos servidores amparados pela Lei nº 117-1992

Lei nº 188-1994 de 19/12/1994

Dá nova redação ao artigo 71 da Lei nº 10-1990

Lei nº 187-1994 de 28/11/1994

Define Microempresas e Empresas de Pequeno Porte assegurando tratamento tributário e admin~1

Lei nº 185-1994 de 20/10/1994

Cria o Serviço do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico de Cantagalo

Lei nº 186-1994 de 20/10/1994

Dispõe sobre a composição e as atribuições do Serviço do Patrimônio Histórico, Cultural e ~1

Lei nº 184-1994 de 17/10/1994

Institui a Gratificação de Atividade Especializada

Lei nº 183-1994 de 20/09/1994

Cria vaga de cargo de provimento efetivo - Enfermeiro

Lei nº 182-1994 de 29/08/1994

Cria duas vagas de Supervisor Escolar

Lei nº 181-1994 de 30/06/1994

Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Médico-Odontológica

Lei nº 180-1994 de 28/06/1994

Fixa novos valores dos Cargos Comissionados - DAS - e Funções Gratificadas - CAI

Lei nº 179-1994 de 18/04/1994

Altera o quadro de cargos de provimento efetivo dos Anexos I e II da Lei nº 10-1990

Lei nº 178-1994 de 23/02/1994

Cria vagas de cargos de provimento efetivo de professor

Lei nº 150-1993 de 29/12/1993

Dispõe sobre a preservação do Palacete dos Gaviões como Patrimônio Histórico-Cultural

Lei nº 172-1993 de 29/12/1993

Dá nome de Dr. Gaspar de Lima Rocha ao Posto de Apoio Comunitário de Taquara de Baixo

Lei nº 173-1993 de 29/12/1993

Reduz, provisoriamente, a contribuição dos servidores, ativos e inativos, ao Ipam, tendo e~1

Lei nº 174-1993 de 29/12/1993

Cria o Procon Municipal

Lei nº 175-1993 de 29/12/1993

Altera a Lei nº 005-1990, em seu Anexo I, do Quadro de Pessoal Estatutário