Lei nº 331-1998 de 22/09/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 332-1998 de 22/09/1998

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Santa Rita da Floresta

Lei nº 328-1998 de 08/09/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 329-1998 de 08/09/1998

Altera a Redação do § 2º do Art. 3º da Lei nº 92-1992 (Sistema Municipal de Defesa Civil)

Lei nº 327-1998 de 11/08/1998

Autoriza o Pagamento de Salário a Professores e Pessoal de Apoio Conveniados

Lei nº 326-1998 de 15/07/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 321-1998 de 26/06/1998

Autoriza Contratação de Parcelamento da Dívida com oFGTS

Lei nº 322-1998 de 26/06/1998

Dá Nova Redação ao Art. 15 da Lei nº 257-1996 (Conselho Municipal de Educação)

Lei nº 323-1998 de 26/06/1998

Dá Nome de Bolívar José Martins (Mililito) à Rua 'A' do Loteamento São Nicolau

Lei nº 324-1998 de 26/06/1998

LDO 1999

Lei nº 325-1998 de 26/06/1998

Institui o Regime de Tempo Integral para o Magistério

Lei nº 320-1998 de 09/06/1998

Declara o Clube Independente do Cavalo da Aldeia de Utilidade Pública

Lei nº 319-1998 de 29/05/1998

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 317-1998 de 26/05/1998

Isenta de Taxas de Legalização e Quaisquer Tarifas e Emolumentos Imóveis até 70m²

Lei nº 318-1998 de 26/05/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 314-1998 de 11/05/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 315-1998 de 11/05/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 316-1998 de 11/05/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 313-1998 de 28/04/1998

Autoriza Acordo de Parcelamento de Dívida com o FGTS

Lei nº 312-1998 de 07/04/1998

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 311-1998 de 20/03/1998

Dá Nova Redação ao Par. 2º do Art. 3º da Lei nº 305-1998 (Contratação por Prazo Determinad~1

Lei nº 309-1998 de 10/03/1998

Cria a Semana Municipal de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis

Lei nº 310-1998 de 10/03/1998

Doa Rede de Distribuição de Energia Elétrica de Alta Tensão à Cerj

Lei nº 305-1998 de 03/03/1998

Dispõe sobre Contratação por Prazo Determinado (Médicos e Assistente Social)

Lei nº 306-1998 de 03/03/1998

Abertura de Crédito Adicional Especial