Lei nº 844-2008 de 18/01/2008

Concessão de subvenções às associações carnavalescas

Lei nº 845-2008 de 18/01/2008

Concessão de subvenções às associações de moradores

Lei nº 837-2007 de 18/12/2007

Altera o Anexo II da Lei nº 28-1989 (Taxa de Licença de Localização e Funcionamento)

Lei nº 838-2007 de 18/12/2007

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Subvenção à Aciacan)

Lei nº 839-2007 de 18/12/2007

Altera Recurso Orçamentário Referente a Crédito Adicional Suplementar da Lei nº 835-2007

Lei nº 840-2007 de 18/12/2007

Altera o Artigo 146 e Seus Parágrafos da Lei nº 20-1977, Alterado pela Lei nº 522-2002 (Có~1

Lei nº 841-2007 de 18/12/2007

Regulamenta e Estabelece o Sistema de Corte de Fornecimento de Energia

Lei nº 835-2007 de 30/11/2007

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei nº 833-2007 de 22/11/2007

Dá Nome de Manoel Francisco de Paula Bon (Tatico) ao PSF São José-Santo Antônio

Lei nº 834-2007 de 22/11/2007

Institui a Contratação de Pessoal para a Área de Saúde para Atender ao PSF

Lei nº 831-2007 de 01/11/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 832-2007 de 01/11/2007

Autoriza o Executivo a Contratar Financiamento Junto ao Banco do Brasil

Lei nº 829-2007 de 29/10/2007

Subvenção à Associação de Moradores do Bairro Maravilha (Euclidelândia)

Lei nº 830-2007 de 29/10/2007

Altera a Lei nº 701-2005 (Plano de Custeio e Tarifa Administrativa do IPAM)

Lei nº 826-2007 de 19/10/2007

Subvenção ao Cantagalo Moto Clube

Lei nº 827-2007 de 19/10/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 828-2007 de 19/10/2007

Denomina de Desembargador Niltho Leite a R. Projetada 2, no Loteamento Eugênio Tavares Mar~1

Lei nº 825-2007 de 05/10/2007

Subvenção à Associação dos Produtores de Córrego Frio

Lei nº 824-2007 de 26/09/2007

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 822-2007 de 11/09/2007

Subvenção à Associação de Moradores e Produtores de Ligante e Ponte do Ismério

Lei nº 823-2007 de 11/09/2007

Subvenção à Associação dos Pequenos Produtores de Boa Sorte

Lei nº 821-2007 de 11/09/2007

Subvenção à Associação de Produtores Rurais de Paraíba

Lei nº 820-2007 de 29/08/2007

Subvenção à Associação de Moradores e Produtores de Portozil

Lei nº 819-2007 de 10/08/2007

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Lei nº 818-2007 de 30/07/2007

Suprime Expressões Contidas no Art. 2º e no seu Par. 1º da Lei nº 651-2004