Lei nº 1.628-2021 de 20/08/2021

Altera a Lei nº 1.610-2021 (Tabela Municipal Remuneratória para a contratação de serviço complementar de saúde)

Lei nº 1.626-2021 de 05/08/2021

Institui o 'Dia Municipal do Ritmista' em homenagem a José Bernardo da Silva Lourenço (Zé Marreta)

Lei nº 1.621-2021 de 20/07/2021

Altera o Anexo II do Plano Diretor (Lei nº 1.307-2016)

Lei nº 1.622-2021 de 20/07/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 6.250.000,00) - FMS

Lei nº 1.623-2021 de 20/07/2021

Dá nome de Maria Helena Aguiar Silva (Leninha) à Rua Projetada 2 do Loteamento Tuti Ismério (Boa Sorte)

Lei nº 1.624-2021 de 20/07/2021

Dá nome de Márcio Natalino Ladeira Roque (Butita) à rua sem saída transversal à Rua Azer Ribeiro (São José)

Lei nº 1.625-2021 de 20/07/2021

Institui a 'Semana Municipal da Agricultura Familiar'

Lei nº 1.618-2021 de 05/07/2021

Institui o 'Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19'

Lei nº 1.619-2021 de 05/07/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 500.000,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.620-2021 de 05/07/2021

Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre obras em andamento ou suspensas

Lei nº 1.616-2021 de 01/07/2021

Institui o 'Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen'

Lei nº 1.617-2021 de 01/07/2021

Institui o 'Dia Municipal da Merendeira-Merendeiro Escolar

Lei nº 1.614-2021 de 30/06/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 381.232,12) - Fundo Especial da Câmara Municipal

Lei nº 1.612-2021 de 21/06/2021

Dispõe sobre a indicação de emenda parlamentar em placas públicas de obras

Lei nº 1.613-2021 de 21/06/2021

Dá nome de Neeelcio da Silva Câmara à Rua Projetada 3 do Loteamento Eugênio Tavares (Chácara da Banheira)

Lei nº 1.611-2021 de 02/06/2021

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal

Lei nº 1.610-2021 de 26/05/2021

Autoriza a instituição da Tabela Remuneratória para a contratação de serviço complementar de saúde

Lei nº 1.607-2021 de 12/05/2021

Institui o 'Dia Municipal da Valorização do Idoso e Combate aos Maus Tratos'

Lei nº 1.608-2021 de 12/05/2021

Inclui no Calendário Oficial do Município a 'Semana da Doação de Livros'

Lei nº 1.606-2021 de 04/05/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 240.000,00) - FMS

Lei nº 1.605-2021 de 26/04/2021

Institui o projeto 'Orientação Profissional para o Primeiro Emprego' nas escolas municipais

Lei nº 1.604-2021 de 23/04/2021

Dá nome de Vanderlei Rosa de Mattos à Rua B do bairro Antônio Pereira de Souza (São Pedro II)

Lei nº 1.602-2021 de 16/04/2021

Critérios de desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno

Lei nº 1.603-2021 de 16/04/2021

Fixa prioridade de atendimento às pessoas com autismo

Lei nº 1.596-2021 de 09/04/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 330.090,46) - FMS